Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 908 Processo 1001915-68.2017.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P.T.L.S. - Vistos.Fls. 39: Diga o defensor do executado. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP) Processo 1001919-08.2017.8.26.0294 - Interdição - Tutela e Curatela - M.G.S. - Vistos.Ante o constante dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 714 (CID G40), fazendo uso de medicamentos, mas que não há incapacidade laborativa (fls. 85 e 86, “g” e “j”). Assim, é o caso de improcedência do pedido. Por oportuno, importante anotar que no presente caso não se trata de anulação de ato administrativo, mas de cessação do benefício após realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 979 são os julgados, entre eles: “Sem embargo do princípio da sucumbência, adotado pelo Código de Processo Civil vigente, é de atentar-se para outro princípio, o da causalidade, segundo o qual aquele que deu causa à instauração do processo, ou ao incidente processual, deve arcar com os encargos daí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1014 Processo 1001856-12.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.A.J. - - H.A.J.S. - Vistos. Diante dos Provimentos CSM nº 2545/2020 e nº 2549/2020, dada a incerteza quanto a data para normalização da situação, para que se evite a repetição de atos, vez que insuficiente o prazo para cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 845 declaração opostos pela autora em que alega, em síntese, omissão na sentença de fls. 30/31, vez que não constou expressamente da sentença o fato da parte ser beneficiária da justiça gratuita. É a síntese do necessário. Em que pese conste expressamente da sentença (parte superior) o fato da parte se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1101 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PEREIRA MAGALHÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0790/2021 Processo 0000486-44.2021.8.26.0294 (apensado ao processo 1000339-40.2017.8.26.0294) (processo principal 100033940.2017.8.26.029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1108 - Vistos. Defiro a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se nos termos do artigo 528 do CPC. Int. ADV: MAYARA ALESSANDRA TUCUNDUVA DE MORAES BENTO (OAB 395777/SP) Processo 1001199-07.2018.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.G.D.R. - - E.G.D.R. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 831 04563-000, São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Mike Muniz Camargo Epp . Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 868 Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO (OAB 126199/SP) Processo 1000242-98.2021.8.26.0294 - Curatela - Tutela de Urgência - J.T.S. - L.S. - Fls. 63/67: Diga a autora em Réplica. ADV: NALISSA FREITAS ALVES (OAB 440911/SP), GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 405341/SP) Processo 1000257-67.2021.8.26.0294

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1020 V.C.M.M. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de um terço (1/3) do salário mínimo nacional, devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliação designo o dia 04/11/2019 às 1