Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 PROCESSO :1002019-46.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alice Robiati Ferreira ADVOGADO : 380668/SP - Paulo Cesar Barbatto REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001081-68.2020.8.26.0297 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 984 Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Processo 0001278-23.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 743 Processo 0003811-86.2019.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 731 RODRIGUES (OAB 322593/SP) Processo 0004266-51.2019.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aline Cristina Donda Angelini - Vistos. Embargos de Declaração apresentados pela exequente. Conheço dos embargos porque tempestivos, mas nego-lhes provime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 924 pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se, devendo a parte requerida, no prazo de quinze dias, contados a partir o recebimento da carta de citação, conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 939 de permanência desde quando completara 25 anos de contribuição e 50 anos de idade; b) condenar a ré ao pagamento, à autora, do abono de permanência, desde quando a autora preenchera os requisitos para a aposentadoria, ou seja, 25 anos de contribuição e 50 anos de idade, até a data de sua permanência