Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2156 Processo 1002027-74.2019.8.26.0356/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Antônio Daloca Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 94: Certifique a Serventia o trânsito em julgado da decisão de fls. 89. Após, ciência às partes. Int. - ADV: VINÍCIUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1944 Processo 1001536-33.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Carlos Squinca - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pelo requerido às fls. 78/85, em ambos os efeitos. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1625 Público Ilegitimidade de parte - Reexame necessário, considerado interposto, provido e recurso voluntário prejudicado. (TJSP; Apelação Cível 1051363-83.2019.8.26.0053; Relator (a): Maria Laura Tavares; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro Central Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1961 dada pela Lei nº 11.960/09, observando, em qualquer caso, o que foi decidido pelo STF quanto à Repercussão Geral (Tema nº 810) no RE 870.947. Sem condenação em custas ou honorários nesta fase processual, conforme inteligência dos artigos 54 e 55, da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 35664

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1991 com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro desde logo o levantamento, em favor da exequente, da quantia depositada, expedindo-se Mandado necessário. Declaro levantada eventual penhora existente. Transitada esta em julgado, providencie-se as comunicações necessárias acerca da pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1748 de juros de mora nos débitos da Fazenda Pública com base no índice oficial de remuneração da caderneta de poupança e a correção monetária com base no IPCA-E. Sem custas e verba honorária (art. 55 da Lei 9.099/95). P.I.C. - ADV: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP), RENATA ISABELA RIBEIRO (OAB 40