TJSP 08/04/2021 - Pág. 1944 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
1944
Processo 1001536-33.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - José Carlos Squinca - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso
interposto pelo requerido às fls. 78/85, em ambos os efeitos. Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo de dez
dias. Int. - ADV: LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/SP)
Processo 1001683-64.2017.8.26.0356/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Produtividade - Maria Imaculada
Machado Rossini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista que decorreu o prazo legal, conforme
certidão de fls. 94, sem que houvesse o pagamento do débito, determino o sequestro do valor devido, com fundamento no artigo
13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009. Providencie-se junto ao sistema Sisbajud. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
280311/SP)
Processo 1002027-74.2019.8.26.0356/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Antônio
Daloca Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 101: Ciência as partes. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS
ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1002114-93.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Fernando Jose
de Meira Moya - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - 1. Aguarde-se eventual
execução de sentença por 06 meses. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº
438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, deverá o peticionante atentar-se para: a) No peticionamento eletrônico, acessar o
menu “Petição Intermediária 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro”
e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”,
selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de
Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do
demonstrativo atualizado e discriminado do débito. 2. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FABRICIO
MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP)
Processo 1002279-43.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Erika Schiaretti Orsi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Comprove a requerente,
documentalmente, o período exato em que exerceu cargo comissionado, devendo constar a data de sua nomeação, bem como
a cessação da referida nomeação. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/
SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1002846-45.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Márcio
Paniágua Teles Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes. 3. Aguardese eventual execução de sentença por 06 meses. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado
CG nº 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, deverá o peticionante atentar-se para: a) No peticionamento eletrônico, acessar
o menu “Petição Intermediária 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro”
e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”,
selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de
Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do
demonstrativo atualizado e discriminado do débito. 4. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOÃO VICTOR
BARBOSA SOARES SOUSA (OAB 361087/SP)
MIRANTE DO PARANAPANEMA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM
31/03/2021
PROCESSO :0000223-17.2021.8.26.0357
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: TAUANE DA SILVA NASCIMENTO
REQDO
: BLUE GROUP PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO ELETRONICO LTDA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000270-71.2021.8.26.0357
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Ana Paula Augusto da Silva Almeida
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000271-56.2021.8.26.0357
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
AUTORA
: A.C.S.A.V.
ADVOGADO : 308133/SP - Daniela Bonadiman
REQDO
: M.C.V.
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM
01/04/2021
PROCESSO
:1000272-41.2021.8.26.0357
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º