Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 PROCESSO :1002027-24.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : G.R. ADVOGADO : 202600/SP - Douglas Francisco de Almeida REQDA : M.R.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002028-09.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : F.A.L. ADVOGADO : 171441/SP - Debora Zubicov de Luna REQDA : A.S.R. VARA:1ª VARA PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3509 pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/ SP) Processo 1002102-97.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Selma Leal de Brito Santana Ciência à parte autora acerca da implantação do benefício previdenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3460 monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 3054 os cálculos às 03 últimas prestações vencidas antes desta ação (art. 528, § 3º, do CPC).Mas se pretende a execução de valores além das 03 últimas prestações, deverá emendar a inicial para requerer a penhora de bens e não a prisão (art. 528, § 8º, do CPC).Dessa forma, emende a inicial de acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3642 alimentícia em atraso (R$ 1.071,77 - fls. 04) devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão (art. 528, § 2ºdo CPC), além de protesto do título judicial (art. 528, § 1º, do CPC). Tra