10 resultados encontrados para 1002028-25.2020.8.26.0356 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1854 Processo 1000260-30.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Waldemar Teixeira Doria - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Sobre a Contestação de fls. 13/45, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JULIO CÉ
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 147 Nº 1001611-72.2020.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Janete de Morais Fernandes - Manifestem-se as partes, em 05 dias, se tem interesse em realizar SUSTENTAÇÃO ORAL, nos termos da Resolução nº 772/17,
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2163 do DJE 4. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 1001178-68.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Vagner Hernandez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Indefiro o pedido de
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1702 Processo 0008908-84.2019.8.26.0356 (processo principal 1001411-02.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Orandir Teodoro dos Santos - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Deixo de receber os Embargos de Declaração interpostos às fls. 208/2
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2190 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte credora no prazo de 10 (dez) dias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização do Módulo de confecção de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 287 DE VEDAÇÃO LEGAL PARA O PAGAMENTO, CONSIDERANDO O DESCUMPRIMENTO, PELO ESTADO, DE DESIGNAÇÕES EM DUPLICIDADE - PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS - RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GR
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1809 Processo 1002028-25.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Cassio Edvan Paulino da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para: a) determinar a inclusão da verba referente ao Plantão Área
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2703 exequente de fls. 31/32, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro desde logo o levantamento, em favor da parte exequente, da quantia depositada, expedindo-se Mandado necessário. Declaro levantada eventual penhora existente. Transitada esta em julgado,
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2183 obrigatórias, na seguinte ordem: 1º - requerimento de início do cumprimento de sentença (petição inicial); 2º - procurações outorgadas aos advogados das partes; 3º - mandado de citação cumprido; 4º - sentença e acórdão, se existente; 5º - certidão de trânsito em julgado; 6º - demonstrat