10 resultados encontrados para 1002028-70.2022.8.26.0577 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 428 Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Associação Torre de Vígia de Bíblias e Tratados; Advogado: Mozart Thomas Branchi Gualtiero (OAB: 304713/SP) 0500543-66.2014.8.26.0450; Processo Digital. Petições p
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 718 de Trabalho Médico de Ribeirão Preto; Advogada: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial d
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2869 Processo 1016453-05.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos M.V.S.C. - Fls. 117/118: Ciente do restabelecimento do fornecimento do alimento denominado denominado Ketocal e do medicamento Levetiracetam 750 mg. Fls. 119: Ciente da renúncia à procuração do D
TJSP 08/09/2022 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2019 - Recorrido: Carlos Alberto Dias Vieira - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - REMESSA NECESSÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ARARAS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. OPERADOR DE BOMBA. PRETENSÃO AO PERCEBIMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS CALCULADAS SOBRE O SALÁRIO BASE ACRESCIDAS
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2273 Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/1099 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Mariastela Francisca Ribeiro da Silva - Vistos. 1 - Petição retro: Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação processual da parte, certificando nos autos. Estando a representação processual regul
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2203 - - BARBARA REGINA REZENDE VIZEO - - CLEUBER LOPES LIMA - - JOSE AQUINO MARQUES - - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - - CLEUBER LOPES LIMA JÚNIOR - - - CASSIO LOPES LIMA - - CINTHIA LOPES LIMA - - MARIA JOSÉ BARBOSA - - MARIA APARECIDA BARBOSA RENO - - MARIA DO CARMO BARBOSA PIRES - - MARTA LUCIANA BARBO
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2298 posterior penhora independentemente de nova ordem (§3º do art. 523). 2- Intime(m)-se também o(s) executado(s) para que efetue(m) o pagamento das custas processuais referentes à fase de execução, na proporção de 1% do valor da execução, observado o mínimo de 05 UFESPS, importância esta que deverá
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2799 Processo 1002028-70.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Luzia Aparecida Vieira - Vistos. 1- Fls. 196: Intime-se o recorrido a responder, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe e as hom
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2801 a quo implicaria violação aos princípios constitucionais da justa indenização (que deveria ser paga previamente) e da moralidade, como anotado por JOSÉ CARLOS DE MORAES SALLES (A desapropriação à luz da doutrina e da jurisprudência, 5ª ed., pag. 595). Por fim, os honorários advocatícios devem ser f