Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : D.G.S. ADVOGADO : 253703/SP - Michelle Sakamoto REQDA : N.M.C.S. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016494-82.2015.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Joaquim Candido Leao VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002035-41.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 178 Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500294-29.2007.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP); Agravado: JOSE EDUARDO LIMA FREITAS; 2039010-61.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2076 Processo 1001519-21.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Moacyr Prado - Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de São Paulo - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1874 benefícios concedidos sem demonstração de alteração da capacidade econômica da parte. Ademais, o fato do requerente possuir gastos em seu cartão de crédito, baixos, com pneus, não prova que possui ele condições de arcar com os valores decorrentes da condenação sem prejuízo do sustento próprio ou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1571 analisar o mérito de atos reservados à apreciação subjetiva da Administração Pública, porque não se permite avaliar aspectos de conveniência e oportunidade.O mérito administrativo compete ao administrador público, que analisa as hipóteses que lhe são submetidas e decide em conformidade com o dispost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1926 é do Juízo onde se encontra a sede funcional da autoridade apontada como coatora. No caso, o Juízo competente para o processamento deste mandado de segurança é o da Vara da Fazenda Pública da Capital, onde estabelecida a sede funcional da autoridade coatora. Nesse sentido: 0031618-40.2012.8.26.0196 A