Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1925 Suprema Corte, julgando, ademais, improcedente o pedido de repetição de indébito. Fica mantida, no mais, a sentença tal como lançada. Intimem-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1002294-43.2022.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Danielle Sardinha Lemos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1759 - mandado(s) de levantamento eletrônico através de sistema próprio, sob nº 20221108172456013607, o qual se encontra em processamento, para posterior transferência e/ou levantamento junto ao Banco do Brasil. Nada Mais. - ADV: PATRÍCIA MARA LANDRONI DA SILVA (OAB 201978/SP), MARIA LUÍZA GUATURA DOS SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1707 será feita através da publicação do presente ato ordinatório, no DJE, no prazo de 05 (cinco) dias. Os participantes poderão acessar o seguinte link, que possui orientações sobre como participar de uma audiência virtual: http://www.tjsp.jus.br/Download/ CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1875 1000837-48.2021.8.26.0472; Relator (a):Alexandre Felix da Silva; Órgão Julgador: Turma Recursal Cível e Criminal; Foro de Porto Ferreira -Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 06/10/2021; Data de Registro: 06/10/2021) Recurso inominado contribuição previdenciária para custeio de pensões e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1614 241519/SP) Processo 1001633-64.2022.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Shirley de Freitas Canetieri - Vistos. Fl. retro, defiro: citem-se os executados Tânia Aparecida Borges dos Santos e Anderson Silva dos Santos no endereço informado. Sem prejuízo, providencie a serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2486 de modo que, neste caso, pouco importa que os serviços estivessem à disposição do autor. No tocante aos juros e correção monetária, há necessidade de se observar a decisão proferida, em sede de Repercussão Geral pelo Plenário do STF [RE nº 870.947- SE, Tema 810, aos 20/09/2017], através da qual