9 resultados encontrados para 1002030-60.2022.8.26.0441 - data: 27/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4119 ADVOGADO : 439447/SP - Caroline Lopes Kodrica REQDO : E.A.S. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1002025-38.2022.8.26.0441 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Daniel Gustavo dos Santos Souza ADVOGADO : 461946/SP - Fabricio Ravi Nogueira REQDO : Haroldo Pereira Barcelos VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1002026-23.2022.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 297 DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.954/19. SOBRESTAMENTO. MODULAÇÃO DE EFEITOS. CONSECTÁRIOS LEGAIS. PUBLICAÇÃO DO TEMA E DETERMINAÇÃO DE APLICAÇÃO IMEDIATA DO JULGADO AOS CASOS CONCRETOS. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DETERMINADA A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA TESE F
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 701 DE DECLARAÇÃO, DETERMINADA A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA TESE FIRMADA, PRESERVADA A HIGIDEZ DOS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES DE MILITARES, ATIVOS OU INATIVOS, E DE SEUS PENSIONISTAS, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.954/2019, ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023. ACERCA DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS, OBSERVADOS OS MESMOS ÍN
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 292 participar do ato por computador ou pelo telefone celular por intermédio da ferramenta Teams, bastando que baixem o programa no computador ou celular pelo seguinte endereço eletrônico: https://products.office.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Deverão as partes apresentar no prazo de 48 horas a partir da
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3575 SP. Intime-se. - ADV: FELIPE DOS SANTOS FARIAS CEZAR (OAB 459253/SP) Processo 1001986-41.2022.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Escolastica Penezzi de Oliveira Cardoso - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZE
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3786 SP. Intime-se. - ADV: FELIPE DOS SANTOS FARIAS CEZAR (OAB 459253/SP) Processo 1001986-41.2022.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Escolastica Penezzi de Oliveira Cardoso - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZEND
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3505 - Vistos. Ante o inicio de cumprimento de sentença cadastrado com o nº 0001488-59.2022.8.26.0441, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), arquivem-se estes autos de conhecimentocom o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. Intime-se. - AD
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3645 próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição corresponde, em São Paulo, a 1% sobre o valor da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, acrescido de 4% sobre o valor da causa, também observado o mínimo de 5 UFESPs. No caso de condenação, porém, deve se entender em 1% d