Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 CLASSE :CURATELA REQTE : T.A.R.P. ADVOGADO : 290987/SP - Ademar Balduino de Carvalho Junior REQDO : F.R.P. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002020-30.2020.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Odilia Maria Gusmão ADVOGADO : 313396/SP - Thais Mariane Bassi Bueno de Campos EXECTDO : Josias Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 647 Processo 1000608-70.2019.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.A.G. - M.F.G. - Vistos. Expeça-se mandado para se constatar se o menor se encontra residindo com o autor. Com a juntada do mandado, tornem os autos ao Ministério Público. - ADV: DANIELE CRISTINA HELLENO (OAB 278

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2303 autos com as cautelas de praxe. 4. Cumpra-se a r. Sentença de homologação de acordo de fls. 108 em relação à Telefônica Brasil S/A., anotando-se que em virtude da satisfação da execução é devida a taxa judiciária final prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003, de 1% (um por cento) s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2184 Cabral - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 101/108. Anotem-se as informações trazidas pela autarquia. No mais, recebo o petitório como renúncia ao direito de recorrer. Verifique a serventia se transcorreu o prazo do autor, certificandose o trânsito em julgado, se o caso. Após a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2278 honorários deverá o Procurador apresentar o ofício com número de indicação da nomeação. 2. Diante da comprovação do vínculo de filiação da menor N.de S. A.A, acima qualificada, arbitro os alimentos provisórios em seu favor no valor 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do réu, incidentes sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1987 propicia, neste ato, meios coercitivos razoáveis para consecução dessa finalidade. Os parcos recursos cartorários devem ser empregados com precisão e racionalidade, não se prestando para movimentação improdutiva de feitos executivos com remotas chances de excussão. Nesse diapasão, admoesta-se os liti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2136 urgência concedida. O pedido deve ser objeto de recurso próprio. Quanto à ausência de pretensão resistida, tal se confunde com o mérito e será melhor apreciada em sentença. Entendo estarem presentes todos os pressupostos processuais e condições da ação, não se vislumbrando irregularidades a serem