Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 PROCESSO :1002028-29.2016.8.26.0400 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Imporcate Dourados Comércio de Peças para Tratores Ltda ADVOGADO : 18612/MS - Ricardo Campagnoli Almeida REQDO : Jmf Transportes e Terraplanagem Ltda Epp VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002035-21.2016.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2018 Processo 1003834-36.2015.8.26.0400 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Célia Campos da Silva - Gustavo Henrique da Silva Bearare - Com parcial razão a parte embargante, no que se refere à data da implantação do benefício. Constata-se, da carta de indeferimento do pedido (fls.96), que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2032 a partir da entrada em vigor desta Lei, a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, atendendo à necessidade da organização dos serviços judiciários e administrativos” g.n.), considerando que a Lei 12.153/09 foi publicada no D.O.U. de 23/12/09 e entrou em vigor apenas seis meses após a pub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2110 Processo 1001664-57.2016.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - O.A.C.N. - P.R.N. - 1. Diante do pagamento do débito, com fundamento no inciso II, do Art.924, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução.2. Nesse contexto, revogo a prisão outrora decretada. Expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2076 CAETANO LAGRASTA, AI 990.10.357301-3, j.10/11/10).Ante o exposto, decreto o divórcio do casal, o qual se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo, com fundamento no Art.487, inciso III, do Código de Processo Civil, e no Art.226, § 6º, da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 66/20