Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1972 esta em julgado, nada mais sendo requerido, INTIME-SE as requeridas para o pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor e honorários no mesmo percentual (art. 523 e § 1º do CPC) e expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2007 Processo 1002032-29.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - Z.C.S. - - C.S.M. - - L.S.M. - W.G.M. Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no par�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1437 expedido pelo Conselho Superior da Magistratura nº 13/03, da decretação da pandemia decorrente do Corona Vírus (COVID19), bem como da Resolução nº 314, de 20/04/2020, expedido pelo Conselho Nacional de Justiça, e a fim de evitar a exposição dos profissionais do direito (Juiz, membros do Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1580 ADV: CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS (OAB 290912/SP), THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP) Processo 1001403-21.2020.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS Vistos. 1. Defiro o pedido para suspender a execução pelo prazo concedido para que o(a) executado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1592 da parte adversa. Nesse caso, porém, necessário que a genitora passe a integrar, em conjunto com a menor, opoloativoda demanda. Por isso, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá ser emendada a petição inicial para a devida inclusão da genitora no polo passivo. Cumprida a determinação, vista ao réu par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1567 ainda, cientificada de que este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Petições, procurações, def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1764 e o adolescente interessado residem no município de Caiabu/SP, jurisdicionado à Comarca de Regente Feijó-SP. Instado a se manifestar nos autos, o Ministério Público alegou a incompetência do juízo (fl. 62). DECIDO. A previsão expressa do artigo 147 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2001 para o dia 02 de março de 2020, às 14:15 horas. Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor da ação, bem como intime-o(a) para comparecer perante este Juízo, no Setor de Conciliação, na audiência supramencionada, devidamente acompanhado(a) de advogado, importando sua ausência em confissão e revelia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2001 para o dia 02 de março de 2020, às 14:15 horas. Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor da ação, bem como intime-o(a) para comparecer perante este Juízo, no Setor de Conciliação, na audiência supramencionada, devidamente acompanhado(a) de advogado, importando sua ausência em confissão e revelia