Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2487 Processo 0002726-93.2018.8.26.0396 (processo principal 0005038-81.2014.8.26.0396) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - JESSE CALEB AMERICO SANCHES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Proferi decisão nos autos sob n. 0002726-93.2018/01 e 0002726-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1857 a Fazenda Pública - Férias - J.B.S. - F.P.E.S.P. - A parte autora deverá providenciar a impressão do ofício de fls. 08 e das peças nele mencionadas diretamente pelo sistema informatizado digital e encaminhar ao Setor competente, a fim de que seja dado cumprimento à medida. - ADV: LERISSA BERTOLASSI P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2527 em vista o pagamento do débito exigido nos autos, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Transitado em julgado, cumpram-se as Normas da Corregedoria quanto à extinção e arquivamento dos autos, ficando autorizado o desentranhamento e entrega aos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2647 Processo 0001676-32.2018.8.26.0396 (processo principal 1002437-17.2016.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Nota Promissória - Renato Giazzi Ambrizi - Paulo Henrique Alves - Vistos. Compulsando os autos, observa-se que, apesar das diligências realizadas, não foram localizados bens do devedor para constr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2336 Processo 0002991-32.2017.8.26.0396 (processo principal 1002032-78.2016.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Camargo & Camargo Novo Horizonte Ltda - Me - Olivia Aparecida de Moraes - Vistos. Tendo em vista o descumprimento do acordo realizado entre as partes, prossiga-se a execução. Compu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Ministerial de para proceder conhecimento comunicações 216831/SP) Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2537 fls. 163, tendo em vista que o Defensor dativo, nomeado através do convênio, não tem poderes especiais ao levantamento de saque de valores depositados no processo. Assim, considerando que o sentenciado tem do valor depositado em seu favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2016 ART.50DOCC/2002. APLICAÇÃO DA TEORIA MAIOR. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DESVIO DE FINALIDADE OU DE CONFUSÃO PATRIMONIAL. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Em se tratando de relações jurídicas de natureza civil-empresarial, o legislador pátrio, no art. 50doCCde 2002, adotou a teoria maior da desconsideraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2647 Processo 0001676-32.2018.8.26.0396 (processo principal 1002437-17.2016.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Nota Promissória - Renato Giazzi Ambrizi - Paulo Henrique Alves - Vistos. Compulsando os autos, observa-se que, apesar das diligências realizadas, não foram localizados bens do devedor para constr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Ministerial de para proceder conhecimento comunicações 216831/SP) Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2537 fls. 163, tendo em vista que o Defensor dativo, nomeado através do convênio, não tem poderes especiais ao levantamento de saque de valores depositados no processo. Assim, considerando que o sentenciado tem do valor depositado em seu favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2647 Processo 0001676-32.2018.8.26.0396 (processo principal 1002437-17.2016.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Nota Promissória - Renato Giazzi Ambrizi - Paulo Henrique Alves - Vistos. Compulsando os autos, observa-se que, apesar das diligências realizadas, não foram localizados bens do devedor para constr