17 resultados encontrados para 1002033-14.2019.8.26.0346 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 30/10/2019 PROCESSO :1002032-29.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.S.M. ADVOGADO : 387540/SP - Daniela Ferreira da Silva Soares R
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 30/10/2019 PROCESSO :1002032-29.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.S.M. ADVOGADO : 387540/SP - Daniela Ferreira da Silva Soares R
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2302 FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Processo 1001872-04.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Cargos - Luiz Carlos Biral - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por LUIZ CARLOS BIRAL em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2068 com a qualificação completa das partes na peça inicial, anexando os documentos exigidos: procurações das partes, certidão de citação, planilha de cálculo, sentença/acórdão, certidão de transito em julgado, devidamente nominadas para facilitar o manuseio/pesquisa do processo eletrônico. Na ausên
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2246 parte autora na inicial; No mesmo prazo deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando o motivo de relevância na produção, sob pena de preclusão. Caso haja interesse na autocomposição, desde logo, deverá apresentar proposta de acordo. Intimem-se. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 1
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2064 ter sido efetuadas, limitadas ao período de cinco anos que antecederam o ajuizamento desta demanda (prescrição quinquenal), efetivando-se a progressão em grau, considerando-se todas as avaliações positivas ocorridas desde o ano de 2015, promovendo a correspondente readequação em seu padrão de venci
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2027 descontados a título de contribuição previdenciária sobre o adicional de insalubridade (até 08/2019) e terço de férias (meados de 2018), respeitada a prescrição quinquenal, a serem apurados em sede de cumprimento de sentença, que deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2064 ter sido efetuadas, limitadas ao período de cinco anos que antecederam o ajuizamento desta demanda (prescrição quinquenal), efetivando-se a progressão em grau, considerando-se todas as avaliações positivas ocorridas desde o ano de 2015, promovendo a correspondente readequação em seu padrão de venci
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1621 o que foi impugnado pela demandada, afirmando esta que desconhece os números de telefone indicados. Razão assiste à ré, visto não haver provas sequer acerca da data das ligações apontadas à fl. 115, pois no documento aparece apenas o horário (14:14) e as palavras “hoje” e “ontem”, nada mais. A
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1668 honorários nos termos do convênio PGE e OAB/SP. Após, tornem-me cumpra-se a sentença de extinção de fl. 49. Intime-se. ADV: BEATRIZ FUKUNARI (OAB 390993/SP) Processo 1002033-14.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcelo dos Santos Coimbra - Vistos. Fl.35 - Cadastre