Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Pedro de Frias ADVOGADO : 204301/SP - Gustavo José Macena Tonani EXECTDA : Telefonica Brasil S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :1001851-03.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Mário Rocha Leão ADVOGADO : 233650/SP - Alice Matsunaga REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1616 Parte - Marly Rodrigues Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a ausência de Declaração de Hipossuficiência de próprio punho, indefiro o pedido de Justiça Gratuita.Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.Int. - ADV: JULIO CÉSAR CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1845 Processo 0008543-98.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - PATRÍCIA MARIA CHIARELLI DE SOUZA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1724 Processo 1001133-06.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Sexta Parte - João Marcos Sant Ana - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 14/26, para discussão, concedendo efeito suspe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2002 Processo 1001914-91.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Flávia Barbosa Jorge - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Nos termos decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2164 Processo 1001559-81.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Paulo Dias de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte demandante. Anote-se.2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2063 Processo 1001752-33.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Dernival Rodrigues de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 22, e dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2063 Processo 1001752-33.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Dernival Rodrigues de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 22, e dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2000 Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), MARISA DA SILVA (OAB 345555/SP) Processo 1002012-13.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2115 Paulo, 10a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, j, em 06 de agosto de 2012, rel. Juiz Paulo Galizia). Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, incis