Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1949 PENIDO NOVIELLO - Embargdo: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Magistrado(a) Ana Liarte - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –OMISSÃO - INOCORRÊNCIA – DIVERGÊNCIA DE ENTENDIMENTO – PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGAMENTO E PREQUESTIONAMENTO – IMPOSSIBILIDADE PELA VIA ELEITA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 331 busca e apreensão do bem móvel descrito na petição inicial, depositando-o em mãos do autor. Executada a liminar, CITE-SE o(a) requerido(a), com as advertências da lei, para: no prazo de cinco dias, pagar a integralidade da dívida, conforme valores apresentados na inicial, ressalvando-se que, assim o fazen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2139 Nº 1000350-89.2018.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Boituva - Apelante: Prefeitura Municipal de Boituva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Marcia Antunes de Moraes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2149 de Barros Vidal - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO NO LANÇAMENTO DO ACÓRDÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 458 Processo 1001967-11.2014.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S.S.N. - A.C.N. - Termo de Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento - Termo para Juízes - ADV: JOÃO AUGUSTO FASCINA (OAB 264509/SP) Processo 1002013-97.2014.8.26.0281 - Interdição - Inclusão em programa oficial ou com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 363 nova sistemática executiva, que prestigia os meios eletrônicos para localização de bens do devedor, instrumentos importantes para implementar maior economia e celeridade da jurisdição, justifica-se a quebra de sigilo para eficácia da execução (que se processa no interesse do credor). Assim, vencido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 350 credores da empresa em recuperação judicial. Processo anulado parcialmente. Recurso prejudicado, com determinação. (TJSP - Apelação nº 0038986-24.2011.8.26.0071 - 32ª Câmara de Direito Privado - Rel. Des. RUY COPPOLA - DJ. 30/01/2014). “(...) a nova Lei de falências, apesar de não ser enfática na ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 395 Processo 1001917-19.2013.8.26.0281 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Renato Altobelli Rubinho - - Stephanie Altobelli Rubinho - - Nathalie Altobelli Rubinho - Luis Fernando Camargo Guimaraes - Perito - NOTA DE CARTÓRIO: Manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 254 em R$ 2.500,00, devendo a expropriante comprovar o depósito da quantia remanescente, no valor de R$ 1.700,00 (R$ 2.500,00 - R$ 800,00 = R$ 1.700,00), no prazo de dez dias. Comprovado o depósito, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do experto. 3) Para apreciação do pedido liminar de imissão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1975 A causa de pedir anuncia a obrigação de fazer consistente no fornecimento de medicamento. Objeção processual motivada na necessidade de esgotamento da via administrativa. Admissibilidade da ação. Prevalência da promessa constitucional de inafastabilidade do controle jurisdicional diante da lesão ou ameaça de lesão ao di