49 resultados encontrados para 1002034 10.2013.8.26.0281 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 08/07/2016 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1567 1000418-67.2014.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Embargte: Fernando Antônio Cerdeira - Embargda: Prefeitura Municipal de
TJSP 23/06/2016 - Pág. 1300 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1300 (Procurador) (Fls: 197) - Advogada: Carmem Vanessa Martelini Martins Veiga (OAB: 211734/SP) (Fls: 9) 313 - 1000362-91.2015.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pacaembu - Relator Luis Fernando Camargo
TJSP 04/08/2016 - Pág. 1470 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1470 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Apelado: JOSÉ PAULO LOPES (Justiça Gratuita) - Apelado: GERALDO DOS SANTOS e outro - Advogada: Marta Cristina dos S Martins Toledo (OAB: 71912/SP) (Proc
TJSP 26/03/2021 - Pág. 1763 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1763 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 VISTA Nº 1000092-69.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Companhia
TJSP 01/10/2021 - Pág. 2761 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2761 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rosilei dos Santos (OAB: 199691/SP) - Manoel Carlos Francisco dos Santos (OAB: 86998/SP) Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) (Procurador) - Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/S
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 442 consistente na obtenção de informações junto à Secretaria da Receita Federal, via sistema INFOJUD, comprove o interessado, em cinco dias, o recolhimento da taxa incidente, instituída pelo Provimento CSM nº 1.864/11, na guia do FEDTJ, código 434-1, observando-se os seguintes valores: Solicitação d
TJSP 24/02/2021 - Pág. 2264 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2264 Nº 1002034-10.2013.8.26.0281/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargte: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Embargdo: Concessionária Rota das Bandeiras S/
TJSP 06/09/2017 - Pág. 3314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 3314 - Advs: Renata Maffei Cavalcante (OAB: 127655/SP) - Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador) - Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 4007334-09.2013.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�
TJSP 19/04/2016 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2004 PROVIDOS. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓ
TJSP 29/05/2019 - Pág. 3256 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3256 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marco Antonio de Carvalho Lauro (OAB: 411200/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antô