Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2872 v. acórdão de fls. 158/165 deu provimento parcial ao recurso, para julgar procedente em parte a pretensão inicial, fixando-se o valor da indenização por danos morais em R$ 8.000,00, com correção monetária desde a data da publicação do acórdão, e juros de mora contados da citação. Considera-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2125 EFICÁCIA RETROATIVA E ATINGE APENAS FATOS GERADORES FUTUROS, POSTERIORES A VIGÊNCIA DA NOVA LEI. VERBA DE NATUREZA TRANSITÓRIA, CONSIDERANDO QUE O PEDIDO É DE EXCLUSÃO DE VERBA DEJEM DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA EM PERÍODO ANTERIOR A VIGÊNCIA DA INOVAÇÃO NORMATIVA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2029 Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1000533-08.2021.8.26.0615 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tanabi - Recorrente: J. F. S. de S. - Recorrido: B. S. S. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2320 9.099/95. Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP), LARA RODRIGUES CORDEIRO DE ANDRADE (OAB 431584/ SP) Processo 1002034-27.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliano Borsato Moysés - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 05 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2337 Processo 1000694-77.2021.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luis Henrique da Silveira Roland - Elektro Redes S.A. - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Contestação e documentos juntados pelo(a) requerido(a). - ADV: IVAN THAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2619 Processo 1001858-48.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosangela Gimenes Marques - Pernambucanas - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do NCPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, o fazendo para, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2967 (2.) TAXA DE PROCURAÇÃO - R$ 19,96(Guia DARE - Código 304-9). O recolhimento da taxa judiciária (DARE) deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP. - ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 139387/MG), VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP), MILENE GOUVEIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2022 do dinheiro - Ana Maria Cordeiro Gonçalves - Vistos. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei, para inclusão da requerida no polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2967 (2.) TAXA DE PROCURAÇÃO - R$ 19,96(Guia DARE - Código 304-9). O recolhimento da taxa judiciária (DARE) deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP. - ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 139387/MG), VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP), MILENE GOUVEIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2081 encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e