Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2153 IP : 514/2018 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500286-34.2022.8.26.0356 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3023953/2022 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CLEITON FELIPE DE SOUZA ALVES VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Processo 629.638 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1521 crédito de pequeno valor - Interesse de agir - Princípios da eficiência, da razoabilidade e proporcionalidade. (...) 2. O princípio da eficiência, inserido na Constituição Federal pela EC nº 19, veio acrescentar, de forma expressa, aos deveres da Administração Pública, o de aplicar a lei com vistas à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2050 manifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 40/41, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C. Int. - ADV: JOÃO PEDRO ZAMBIANCHI CAETANO (OAB 421193/SP) Processo 0001636-68.2021.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Mauricio dos Santos F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1825 - Thais Mendes Chave de Oliveira - 1. Diante da regularização de fls. 43/44, cite-se a executada para que no prazo de três dias, efetue o pagamento do débito, devidamente corrigido. 2. Efetuada a penhora, o respectivo depósito e a estimativa de valor, intime-se a devedora de que será designada oportuname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1750 SP) Processo 1000403-19.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - S.S.L.F. - R.F.S. Vistos. 1. Trata-se de pedido de tutela de urgência em que a parte autora pleiteia a determinação para indisponibilização de conteúdo publicado pelo réu em rede social, bem como a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2403 ADV: LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/SP) Processo 0000609-16.2022.8.26.0356 (processo principal 1000040-95.2022.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Elio Balista - Vistos. Emende o exequente a petição inicial, fazendo nela constar corretamente o seu nome, de acordo com os doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2746 do C.P.C. 6. Int. - ADV: MARCOS AUGUSTO GONÇALVES (OAB 154967/SP) Processo 1002034-32.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Alexandre Bressane - Ronaldo Adriano dos Santos - - Delaide Martins de Carvalho Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1863 Processo 1001667-08.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela de Lima Valério - Cleber Brito - Vistos. 1. Fls. 25: a mídia encontra-se em cartório a disposição do requerido. 2. Os documentos de fls. 27/32 contém defeitos, pois estão em tamanho fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1723 especiais, quais sejam, informalidade e celeridade. A prova pericial é complexa e morosa, pois conforme seu procedimento, regulado no processo civil, deve ser nomeado perito e ser facultado às partes a indicação de assistentes técnicos, observando todos os prazos legais insertos no aludido diploma processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2229 para efetuar o pagamento do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de multa com penhora de bens. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP) Processo 0001936-30.2021.8.26.0356 (processo principal 0001389-87.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gilmar Izidoro dos Santos