Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 REQDA : Valmira Lopes Barreto VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002026-84.2018.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Higor Gustavo da Silva ADVOGADO : 329393/SP - Renan José Tridico REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1002027-69.2018.8.26.0369 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2451 o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, dispõe sobre a culpabilidade e as conseqüências do seu reconhecimento para o réu; não dispõe sobre a proibição da prisão em flagrante, sobre a prisão preventiva nem sobre a execução provisória do julgado penal condenatório, quando esgota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2022 CRISTINA PAULETI (OAB 282155/SP) Processo 1000488-34.2019.8.26.0369 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1002179-21.2016.8.26.0369 - Juizado Especial Cível) - Gilda Maria Celestino - Vistos. Cumpra-se a presente Carta Precatória, expedindo-se o necessário. Após, devolva-se ao Juízo deprecant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2397 2°, do mesmo Códex. Nos termos já assinalados, aplicável ao caso a regra veiculada pelo artigo 77, do Código Penal, pelo que, concedo ao réu o benefício da suspensão condicional da pena privativa de liberdade, pelo prazo de 02 anos, mediante cumprimento das condições previstas no art. 78, § 2º, “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2273 data da audiência de conciliação Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) Processo 1002031-09.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Loja Cergatti Comércio de Calçados Ltda Me - Vistos. Designo Audiência de Conciliação para o dia 04 de dezembro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2221 audiência designada, com as advertências legais, observando-se o endereço fornecido à fl. 40, cientificando-o(a) de que o prazo de 15 (quinze) dias para defesa começará a fluir da data da audiência de conciliação Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2194 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0286/2019 Processo 0002087-11.2008.8.26.0369 (369.01.2008.002087) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Banco Real Abn Amro Sa - Manifeste-se a parte autora acerca da petição juntada às fls. 173/175, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PAULO ROBERTO BASTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4706 do autor(a) à audiência, e de que o não comparecimento implicará na extinção do feito e condenação em custas processuais (Artigo 51, Inciso I da Lei 9.099/95). Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para a audiência designada, por mandado, com as advertências legais, cientificando-o(a) de que o praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2291 Santiago Ltda ME e o faço nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: CARLOS EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP), MONICA LIMA CONRADO (OAB 108744/RJ) Processo 0000356-57.2020.8.26.0369

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2160 autora, expeça-se mandado de levantamento em seu favor, mediante recibo. Após, arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRAR