Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1474 ou privada de cunho social, a ser indicada pelo Juízo das Execuções e 2) fixar o regime inicial aberto em caso de reconversão; EXPEÇA-SE o referido Alvará de soltura clausulado em nome do réu GERSON PATRICK SANTOS, encaminhando-se à unidade prisional para cumprimento, com a maior brevidade possível.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2643 - Repetição de indébito - Cesar Odair da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. 1- Recebo a impugnação de fls. 10/38, para discussão, suspendendo o curso dos autos principais, até final julgamento destes. 2- Intime-se a parte impugnada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2590 R$1.259,42 (data-base: 09/11/2022). 2- Aguarde-se o efeito preclusivo desta decisão, após, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da expedição do ORPV. 3- Int. - ADV: LORENA GUIMARÃES DA SILVA (OAB 448851/SP), LEONARDO EDUARDO GARIBALDI (OAB 460171/SP) Processo 0002231-86.2022.8.26.0306 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1391 81662/SP), LORENA GUIMARÃES DA SILVA (OAB 448851/SP) Processo 1001956-23.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luzia Trindade Gimenez - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1397 observando-se o formulário ora apresentado. Destarte, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, se o acordo de fls. 91/92 foi integralmente cumprido. Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 1001801-54.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nuli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1638 Efetuada a penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder a avaliação do(s) bem(ns) penhorado(s), bem como intimar o(a) executado(a) do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar embargos. 4. Não encontrando bens penhoráveis, deverá o Oficial de Justiça relacionar os bens da parte devedo