Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1728 citada, torno sem efeito a decisão de fl. 173. Certifique a Serventia o decurso de prazo para apresentação de contestação. 2. No mais, manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação de fls. 160/171. 3. Sem prejuízo, regularize a requerida Gislaine sua representação processual e, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1677 provisórios são fixados em favor do alimentando em valor equivalente a 20% (vinte por cento) do salário mínimo nacional, nas hipóteses de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício. No caso de vínculo empregatício, 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, incidindo sobre fé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1544 Processo 1001499-98.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.M. - Vistos.1 - Defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.2 - Diante da certidão de fl. 16, emende o autor a petição inicial, para providenciar nova juntada da certidão de nascimento de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2015 ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, IV, CPC/2015). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2068 revelia, nos termos do artigo 355, II, Código de Processo Civil. A maioridade dos requeridos está comprovada pelas certidões juntadas às fls. 12/14. Atingida a maioridade, cessa a presunção de necessidade que protege o filho menor, a quem os alimentos são prestados como decorrência do poder familiar, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1699 entretanto, a gratuidade processual.Ficam os honorários da patrona do autor fixados no limite máximo de valor da Tabela do Convênio Defensoria/OAB. Expeça-se a respectiva certidão, oportunamente.Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se estes autos. P.R.I. - ADV: ELENICE LISSONI DE SOUZA (OAB 115

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1252 forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: TAMARA TARTAGLIONI (OAB 384026/SP) Processo 1001898-59.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Adilza da Silva Costa - Edmilton Alves da Costa - Vistos. A parte autora dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2071 providenciada oportunamente pela serventia. 3. CITE-SE a parte requerida e INTIMEM-SE as partes para que compareçam à audiência, com as advertências do artigo 334, §§ 8º, 9º e 10º, CPC/2015. Caso não haja acordo, a parte requerida poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1544 Processo 1001499-98.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.M. - Vistos.1 - Defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.2 - Diante da certidão de fl. 16, emende o autor a petição inicial, para providenciar nova juntada da certidão de nascimento de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2557 Processo 1001619-78.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - L.M.G.O.C. - D.B.F. e outro - Certifico que até a presente data não houve comprovação nos autos do encaminhamento da Carta Precatória de fls. 446/447. Assim, manifestese a parte interessada, comprovando o(a) entrega/recebimento/protoc