Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2357 se de Habeas Corpus impetrado em favor de Walter Vaz dos Santos Júnior, contra ato do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Limeira, objetivando garantir o direito constitucional ao silêncio, o privilégio contra a autoincriminação e o não comparecimento ao ato em tel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1292 JOHANN GUERRA FERREIRA (OAB 389702/SP), FABIANA SADEK DE OLYVEIRA (OAB 306249/SP), CAIO FERRARIS (OAB 389518/SP), DEBORAH RIVERA TRENTINI (OAB 418302/SP), PATRÍCIA MUNIZ NASCIMENTO (OAB 425431/SP), GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE (OAB 130665/SP), BIANCA DIAS SARDILLI (OAB 299813/SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1861 às 16:00h. Nos termos do art. 8º do PROVIMENTO CSM Nº 2651/2022, publicado no DJE de 21/03/22, p.p. 1-2, as audiências por videoconferência ou mistas, em todas as matérias, designadas ou por designar, poderão ser realizadas conforme disciplina já estabelecida pela Corregedoria Geral da Justiça. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1659 data acima designada. Façam-se as devidas anotações no sistema SAJ. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PAOLA NUNES DE TOLEDO (OAB 372720/SP), DIEGO XAVIER DOS ANJOS (OAB 436247/SP) Processo 0007598-98.2012.8.26.0320 (320.01.2012.007598) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2026 2) CONDENAR os réus EDUARDO APARECIDO DA SILVA; GABRIEL DINIZ DA SILVA e MILTON LUCIANO JUNIOR como incursos por cinco vezes no art. 180, §§1º e 2º, na forma do art. 71, caput e art. 288, caput, todos na forma do art. 69, caput, todos do Código Penal, impondo-lhes a pena de 5 anos, 9 meses e 10 dias de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2021 Razão assiste ao MP-SP, uma vez que após a homologação do requerimento de alteração do pedido inicial (fls. 363), a parte ré não foi citada para tomar conhecimento e apresentar defesa. Destarte, impera seja sanado tal vício processual por meio da renovação do ato citatório. Com o transcurso do prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1563 CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP) Processo 0025868-34.2016.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.A.M. - Vistos. Homologo o calculo prescricional elaborado às fls. 564, para que produza seus efeitos legais. Anote-se. Prossiga-se na forma determinada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1361 SP) Processo 0016458-83.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - L.L.N.C. - - L.D.J. - - L.F.C.R. - - M.C.Z. e outros - Vistos. Aguarde-se a devolução das cartas precatórias expedidas para a intimação dos réus L.D.J. e A.L.P. da S.. Após, não haven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1598 cadastrado no sistema corresponde exatamente ao cálculo homologado em fase de cumprimento de sentença, corrigindo-se, se o caso, nos termos do Comunicado Conjunto 703/2016 Processo CPA 2013/186913. Após, tornem-me conclusos os autos novamente. - ADV: OSIEL LOURENÇO CAETANO (OAB 400540/SP) Processo 00082