Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2154 Conceição, j. 16.04.2020; (iii) Apelação nº 1501140-04.2019, Rel. Dês. Dimas Rubens Fonseca, j. 26.03.2020; (iv) Apelação nº 1505326-70.2019, rel. Dês. Guilherme Strenger, j. 29.04.2020, dentre outros. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Servirá o presente despacho, por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3159 APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP) Processo 0001360-78.2021.8.26.0407 (processo principal 1002036-43.2020.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho Me - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4248 forma do art. 46 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); II - pagar prestação pecuniária, no patamar de 01 (um) salário mínimo, nos termos do art. 45 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a ser depositado na conta judicial a que alude o Provimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2733 anote-se. A análise dos elementos apresentados não revela a presença dos pressupostos autorizadores para concessão da tutela, mormente verossimilhança e urgência. Observo à parte autora que, por tratar-se de ação movida perante o Juizado, onde a celeridade é princípio basilar, em breve se terá a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2478 ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ISADORA BOTTI BERALDO MONTEZANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0751/2020 Processo 1501171-60.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3120 RELAÇÃO Nº 0209/2022 Processo 0002121-47.2000.8.26.0407 (407.01.2000.002121) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosa Ferreira dos Santos e outro - Jady dos Santos Almeida - Providencie a serventia a regularização junto ao sistema SAJ, os atuais Patronos da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3020 acolho e adoto como forma de decidir (fls. 221/231). Determino, pois, o arquivamento dos autos, ressalvadas as hipóteses do artigo 18, do Código de Processo Penal. Ademais, observo que para que ocorra o desarquivamento destes autos, basta que haja notícia de novas provas, nos termos do art. 18 do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3212 Processo 1501515-75.2019.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - BRUNO HENRIQUE VITOR DA CRUZ - Vistos. Ante a devolução da carta precatória do Juizado Especial Criminal de Birigui, com urgência, expeça-se guia de recolhimento definitiva com remessa ao Juízo da Vara das Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3395 Processo 1002276-95.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Luana Teixeira Pessoa Sacomani - - Inês Teixeira da Silva - - Maria Júlia Pessoa Sacomani - - Fernando Fraga Sacomani - - Daniele Fraga Sacomani Monteiro - - Paulo Sacomani - - Sueli Lopes Fraga Sacomani - - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3554 até 05 (cinco) dias após o último vencimento, sob pena de ser reputado como integralmente cumprido para fins de extinção, independentemente de nova intimação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP) Processo 1001884-92.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juiza