Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 PROCESSO :1002038-71.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Josefania Pereira da Silva ADVOGADO : 443292/SP - Guilherme Zompero Policarpo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002039-56.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2094 SP) Processo 1001436-46.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.V.A.F. - Vistos. Assiste razão ao Ministério Público Estadual em sua manifestação de fls. 262, uma vez que o cumprimento da decisão liminar deve ser objeto de procedimento próprio, o que já ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1579 SP), JOÃO VÍTOR OLIVEIRA (OAB 453212/SP) Processo 1000184-08.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Conforme a inicial de fls. 01/17 e documentos que a acompanham, a empresa requerida sagrou-se vencedora do Pregão Presencial nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4619 MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP) Processo 0002898-89.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Marina Araújo Matsui - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, acerca da petição e documentos juntados retro. - ADV: RICARDO HATORI (OAB 150321/SP) Processo 000289

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2541 ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0008067-91.2020.8.26.0344 (processo principal 1003464-55.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Laura Rossi de Godoy - Vistos. Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1756 o prazo legal, vista ao Ministério Público, vindo conclusos, na sequência, para sentença. Intime-se. - ADV: RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB 127655/SP) Processo 1000850-77.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Remuneração - Letícia Ferrer - Fls. 95/101: proceda a serventia as anotações acerca da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1874 Processo 1001537-20.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabilidade - Raquel Bicudo Brabo Peregrina - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2327 se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN, pelo portal eletrônico, para manifestar-se acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2108 RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 0009766-88.2018.8.26.0344 (processo principal 0015757-79.2017.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Voluntária - Carlos Eduardo da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Carlos Eduardo da Silva em face da São Paulo Previdên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2172 Processo 0019200-38.2017.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Edevaldo Pereira Me - Vistos. Fls. 44. Intime-se o Município de Marília para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP) Processo 0034199-84.2003.8.26.