9 resultados encontrados para 1002039-67.2020.8.26.0481 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3581 ADVOGADO : 263170/SP - Mirlene Benites Fernandes VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002037-97.2020.8.26.0481 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO INVTANTE : Eunice Menezes da Silva Cerqueira ADVOGADO : 91944/SP - Celia Pereira Freitas HERDEIRA : Mercia Menezes de Freitas Oliveira ADVOGADO : 91944/SP
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 4116 73 - 1001616-28.2019.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Relator Vandickson Soares Emidio - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Apelada: Neide de Oliveira Couto - Advogado: Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP) - Advogado
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4132 - Magistrado(a) Vandickson Soares Emidio - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU ADMITIDO SEM CONCURSO PÚBLICO. CONVERSÃO DO REGIME CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO. POSSIBILIDADE. APOSENTADORIA PELO REGIME ESTATUTÁRIO DEVIDA. CONTRIBUIÇÕES PRE
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3164 Processo 1001429-02.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Florencia Aparecida Ventura - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por FLORENCIA APARECIDA VENTURA em face de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3531 deverá haver abertura de incidente após devidamente liquidado e homologado o valor devido. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP) Processo 1001425-96.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alessandro Alves Soares - OMNI S.A Crédito Financiamento e Investiment
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3234 após a elaboração da certidão pela serventia, será essa disponibilizada nos autos incumbindo ao advogado sua impressão e entrega à Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, visando as providências para pagamento. - ADV: KATIUCE MARTINS SILVA (OAB 388680/SP) Processo 1001424-77.2020.8.26.0481 - Proc
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 3025 Processo 1002039-67.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - S.B.K. - P.M.P.E. - Vistos. Inicialmente, tendo em vista a declaração de hipossuficiência (fls. 13), bem como os documentos de fls. 19/24, DEFIRO os beneficios da justiça gratuita à parte autora. R
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2789 Processo 1001728-76.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Miriam Silva Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Conforme determinado, ficam as partes intimadas para que digam, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide