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1002039-84.2017.8.26.0477

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TJSP 12/09/2018 - Pág. 245 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 245 Mortis; Apelante: Antonio José de Brito (Espólio); Advogada: Silvia Malta Mandarino (OAB: 112063/SP) (Defensor Público); Invtante: Lucivone de Jesus Brito; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) (Procurador); 1002039-84.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada de

TJSP 19/09/2018 - Pág. 774 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 774 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002039-84.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

TJSP 29/01/2020 - Pág. 3956 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3956 DE OLIVEIRA VOIGT (OAB 359636/SP) Processo 0001870-46.2019.8.26.0477/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra Regina Nobrega - IPMPG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Considerando o que determina o Comunicado conjunto nº 1.212/2018, prossiga-se neste preca

TJSP 19/08/2020 - Pág. 3485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3485 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. Int. - ADV: ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), ALEXANDRE SPOSITO DE SOUZA (OAB 152118/SP) Processo 1013592-60.2019.8.26.0477 - Procedime

TJSP 17/07/2020 - Pág. 3064 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3064 prosseguimento. Providencie a Serventia a baixa deste incidente. Deverá a autora instaurar nova requisição de pequeno valor. Int. - ADV: THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP) Processo 0003467-50.2019.8.26.0477 (processo principal 1002039-84.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi

TJSP 25/11/2020 - Pág. 3708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3708 vícios elencados no art. 1.022, a parte haverá de interpor outro recurso, mas, não, os embargos de declaração. Ademais, como o seu objetivo não é reformar ou cassar a decisão, mas, tão somente, aclará-la, qualquer das partes tem interesse para utilizá-lo, seja o vencedor ou o vencido (Curso de Di

TJSP 18/06/2019 - Pág. 3600 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3600 Processo 0002076-94.2018.8.26.0477 (processo principal 1010902-34.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - RANIERI LOYO - Vistos. Fls. 22/23: manifeste-se a SPPREV. Int. - ADV: IDERARDO CARDOZO BARRADA (OAB 258737/SP) Processo 0002084-71.2018.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Lim

TJSP 29/01/2020 - Pág. 3956 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3956 DE OLIVEIRA VOIGT (OAB 359636/SP) Processo 0001870-46.2019.8.26.0477/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra Regina Nobrega - IPMPG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Considerando o que determina o Comunicado conjunto nº 1.212/2018, prossiga-se neste preca

TJSP 17/12/2018 - Pág. 2838 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2838 (OAB: 126371/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Jeriel Biasioli (OAB: 172473/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1002039-84.2017.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

TJSP 10/08/2018 - Pág. 3769 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3769 Int. - ADV: SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0457/2018 Processo 0007812-93.2018.8.26.0477 (processo principa

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