Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 51 Processo Civil, a seguir transcrito: “após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade”. Ademais, advirto as partes das possíveis penalidades em caso de oposição de embargos de declaração meramente protelat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 26 Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 234: verifique e informe a serventia. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 1000995-40.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luciana Aparecida Rodrigues - Instituto Nacional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 26 rematado absurdo obrigar o segurado, que já preencheu as condições para obter o benefício, aguardar o trânsito em julgado da sentença, mormente quando, conforme referido, evidenciada sua origem humilde e o penoso aguardo do término de todo trâmite processual (prevenção face aos efeitos do denominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 26 Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 234: verifique e informe a serventia. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 1000995-40.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luciana Aparecida Rodrigues - Instituto Nacional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 26 Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 234: verifique e informe a serventia. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 1000995-40.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luciana Aparecida Rodrigues - Instituto Nacional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 37 imponha a redistribuição do feito [CPC, art. 64, §3º], importa ponderar a existência de diversidade sistêmica para tramitação dos feitos, inexistência de redistribuição automática e imposição de diversos procedimentos administrativos para operacionalizar essa modificação, contrariando os princípio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 12 do término de todo trâmite processual (prevenção face aos efeitos do denominado dano marginal do processo). Destarte, determino a instalação do benefício concedido na sentença, por força da aplicação do disposto pelo art. 300 do Novo Código de Processo Civil, no prazo de 30 dias, sob pena de fixaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 43 agendamento da perícia (fl. 233).Intime-se.Ibitinga, 18 de janeiro de 2018. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP), ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP) Processo 1001677-29.2017.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Concessão / Permissão / Autorização - HILÉIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2259 77 devidamente corrigidos pelos índices aplicáveis à espécie, mais juros de mora, desde a data do óbito, observando o disposto pelo art 103, da Lei nº. 8.213/91.Sobre as prestações vencidas incidirá correção monetária, nos termos da Lei n° 6.899, de 08.04.1981 (Súmula n°. 148 do Superior Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 52 término de todo trâmite processual (prevenção face aos efeitos do denominado dano marginal do processo). Destarte, determino a instalação do benefício concedido na sentença, por força da aplicação do disposto pelo art. 300 do novo Código de Processo Civil, no prazo de 30 dias, sob pena de fixação d