Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 75 autos sem decisão. Em 08 de fevereiro de 2021, tornem os autos conclusos ao(a) Magistrado(a) designado(a) para assumir os trabalhos nesta respeitável Serventia, observando-se, se o caso, a indicação da data de conclusão anterior contida no campo observação do processo, a fim de que seja observada, pref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 38 deve ser utilizada a taxa aplicada aos depósitos da caderneta de poupança, conforme seu art. 5°, que deu nova redação ao art. 1°-F da Lei 9.494/97. (STJ - SEXTA TURMA, REsp 1099134/RS, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, julgado em 08/22/2011, DJe 21/11/2011).Fixo a verba honorária em 10% (dez por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 43 Processo 1001287-93.2016.8.26.0236 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.S.O. - - A.S.O. J.C.O. - - G.S.N.A. - A.A.O. - Ciência, às partes, do agendamento da avaliação psicológica da criança, que deverá comparecer acompanhada dos responsáveis legais, no dia 20 de março de 2018,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 27 seao INSS para implantação do benefício. Dados para o ofício (Nome: CARLOS HUMBERTO COSTA GUSMÃO RG: 13.249.612, SSP/SP; CPF: 049.374.538-66; Inscrição: 1.170.016.820-1; DIB: 01/04/2020; DIP: 12/11/2019; Duração: 03 (três) meses, a contar desta data). Ante o valor da condenação, sem reexame neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 29 (se o depósito ocorrer no Banco do Brasil) ou ALVARÁ (se o depósito ocorrer na Caixa Econômica Federal), com as cautelas de praxe e intime-se a parte autora para dizer sobre a satisfação do seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias, interpretando-se o silêncio como anuência tácita à extinção com fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 26 autora, afastando maior demora, trazendo de pronto o resultado da principal prova dos fatos envolvidos na lide, seja qual for o seu sentido.Nesse sentido, nomeio, para a realização de perícia, o(a) Sr(a) JUSSARA SAMPAIO GERETTO GONÇALVES FARINHA, médica(o) com prontuário homologado nesta Vara. Intime-se-o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 75 designação de perícia para o dia 11/12/2018 às 14h 30min, no(s) seguinte(s) local(is): SAAE de Ibitinga, na Rua Capitão Felício Racy, nº 1556, Centro, Ibitinga, SP. 2) Oficiar à(s) empresa(s) para ciência do trabalho pericial no estabelecimento. 3) Intimar parte autora via carta AR digital. 4) Intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 27 Processo 1002040-21.2014.8.26.0236/01 (apensado ao processo 1002040-21.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - WESLEY GABRIEL CUSTODIO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAÇ - Vistos.1) Fls. 31/32: Diante da concordância do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 50 Instituto Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição fl. 147. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 1000859-09.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ivo de Oliveira - Instituto Naciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 54 Processo 1001766-86.2016.8.26.0236 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - M.A.F. - - S.F.J. - - N.T. - - A.U.S. - - E.G.A.D. - - A.C.J. - - J.M.F. - - K.F. - - E.U. - - P.A.K. P.M.E.T.I. - - S.T.M.C. - Sergio da Fonseca Junior - Vistos. Fl