9 resultados encontrados para 1002040-52.2021.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3423 cumpra-se o referido testamento. Nomeio o(a) requerente Ligia Solda, testamenteiro(a). Feito o registro, do qual deverá remeter à repartição fiscal competente no prazo de oito dias, intime-se o testamenteiro nomeado para, no prazo de cinco dias, assinar o termo de aceitação. Desde logo, fica deferido o pro
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3306 Processo 0012649-14.2021.8.26.0405 (processo principal 1003423-02.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.C. - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Regularize as tarjas, inclusive no tocante a atuação do Ministério Publico. Intime-se a
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2877 Processo 0009010-51.2022.8.26.0405 (processo principal 1003197-02.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão - K.S.A.K. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Junte a exequente, novamente, os extratos de fls. 09/28, eis que ilegíveis. Prazo de 15 dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: L
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2739 entendo que a redução deferida à fl. 93 se mostra perfeitamente adequada ao presente caso, portanto, seguindo o parecer ministerial, mantenho os alimentos nos mesmos moldes referidos. Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação condenando o réu a pagar pensão alimentícia mensal ao autor no valor de
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2467 SP) Processo 0016252-32.2020.8.26.0405 (processo principal 1010268-50.2020.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Condomínio Residencial Bosque das Flores - Gilson Pereira - Anoto que, depois de homologada a partilha ou adjudicado o bem, as ações devem ser dirigidas contra os herd
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2707 VALERIO (OAB 274200/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP) Processo 1001479-28.2021.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.R.C.S.O. - - D.C.O. - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2543 403126/SP) Processo 1001438-61.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.L.O. - Para análise do pedido de gratuidade junte a requerente documentos que comprovem a necessidade da benesse. Em face dos fatos alegados na petição inicial, considerando que o menor se encontra
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2674 tutela antecipada para majoração provisória da pensão alimentícia formulada pela requerente, pois estão ausentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “A