TJSP 24/05/2022 - Pág. 3423 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
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cumpra-se o referido testamento. Nomeio o(a) requerente Ligia Solda, testamenteiro(a). Feito o registro, do qual deverá remeter
à repartição fiscal competente no prazo de oito dias, intime-se o testamenteiro nomeado para, no prazo de cinco dias, assinar o
termo de aceitação. Desde logo, fica deferido o processamento extrajudicial do inventário, noticiando-se nos autos se esta for a
intenção das partes. Cumpridas as formalidades legais, traslade-se copia da presente aos autos do Inventario e posteriormente,
arquivem-se os autos.
- ADV: GLAUCIA VENTURA FERREIRA (OAB 282448/SP)
Processo 1002040-52.2021.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.B.C. - F.A.P.C.F.
- Vistos. Aguarde-se designação da audiência pelo CEJUSC. Int.
- ADV: VAGNER BARBOSA LIMA (OAB 150935/SP), JOEL MIRANDA DE FREITAS (OAB 417125/SP)
Processo 1002603-46.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B.M.S. - F.V.S. - F.V.S. - J.B.M.S.
- Manifeste-se o requerente sobre a juntada retro.
- ADV: TAIS SOBRAL GRAVE (OAB 264057/SP), BRUNA CORDEIRO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 344717/SP)
Processo 1002978-13.2022.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.S.O. - J.A.B.
- Vistos. Recebo o aditamento de fls. 17 e 23 como emenda à inicial. Anote-se. Retifico o cadastro para constar a conversão
do Divórcio Litigioso em Divórcio Consensual. Quanto ao pedido de fls. 23, deverão as partes trazer aos autos petição assinada
por ambos acerca do acordo estabelecido. Cumprida a determinação, tornem os autos para homologação. Int. Osasco, 19 de
maio de 2022.
- ADV: PEDRO DONISETI SEMENSSATTO (OAB 112561/SP)
Processo 1002997-19.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.G.S.
- Por uma questão de indisponibilidade do CEJUSC, as audiências designadas para o dia 01/06/2022 foram redesignadas
para o dia 02/06/2022 mantendo-se os horários previamente designados. Ficam os advogados intimados de que são responsáveis
pela presença de seus constituintes, lembrando que serão audiências presenciais.
- ADV: MARCOS ZARATE GONZALEZ (OAB 257041/SP), ADELAIDE SANTOS DO PRADO (OAB 351468/SP)
Processo 1003017-44.2021.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edicleudo Gonçalves do
Nascimento - - João Alexandre Oliveira da Silva - - Lucas Gabriel Oliveira Nascimento
- Vistos. Nesta data foi liberado nos autos extrato comprovando que houve a transferência para conta judicial dos valores
de FGTS/PIS, embora não noticiada nos autos pela C.E.F. Sendo assim, e considerando que tal valor também se mostra de
pequena monta (R$1.99.78) e que certamente será consumido em prol dos menores, abra-se nova vista ao Ministério Público
para manifestar-se sobre a liberação dos valores e encerramento do processo. Int.
- ADV: JACQUELINE JORDÃO CILENTO (OAB 201584/SP)
Processo 1003131-17.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1010025-14.2017.8.26.0405) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Amanda Vanessa Monaco - Monica Aparecida de Oliveira Monaco
- Fls. 739/757: Ciência à autora. Após, tornem conclusos.
- ADV: JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO (OAB 95527/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP)
Processo 1003423-70.2018.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Willians dos Santos - S.S.J.
- Vistos. Verifico que nesta data houve a transferência dos valores aqui depositados para os autos da interdição, devendo
naqueles autos ser peticionado o levantamento. Retornem os autos ao arquivo. Int.
- ADV: ANDRÉA PORTO VÉRAS ANTONIO (OAB 322270/SP), MANUEL NONATO CARDOSO VERAS (OAB 118715/SP)
Processo 1003913-29.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.C.P.V. - J.K.
- Em que pese o parecer ministerial entendo ser importante para o deslinde do feito, sobretudo considerando o relatado no
estudo social, a realização de estudo psicológico com as partes e o menor. Assim, oficie-se o Setor Técnico solicitando data,
com a resposta cientifique-se as partes na pessoa de seu patrono. Ciência ao Ministério Público.
- ADV: THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP), JULIANA MARIA DA SILVA (OAB 378792/SP), ANTONIO
CARLOS ANSELMO (OAB 309277/SP), SERGIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 265556/SP)
Processo 1004582-09.2022.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.F.S.
- Vistos. Acolho em parte o parecer do Ministério Público e determino a derradeira intimação do executado por Oficial de
Justiça no endereço informado às fls.45/46, para que efetue o pagamento do débito remanescente apontado às fls.54, no valor
de R$ 200,48, no prazo de cinco dias, sob pena de prisão. Servirá o presente despacho como mandado. Int.
- ADV: JULIANA GREICE GEORG (OAB 426419/SP)
Processo 1005029-94.2022.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.S.B.
- Vistos. Diante das despesas apontadas pela requerente defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Atenda a
requerente o quanto solicitado na cota ministerial de fls.46, no prazo de dez dias. Após, vista ao MP. Int.
- ADV: RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 380119/SP), PRISCILA ANDRESA MAZIEIRO (OAB 381710/SP)
Processo 1005606-72.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.B.
- Manifeste-se sobre a juntada de folhas 71/72, no prazo legal.
- ADV: VANESSA GOMES DO NASCIMENTO (OAB 243678/SP)
Processo 1006032-21.2021.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.T.M. - J.R.M.J.
- Por uma questão de indisponibilidade do CEJUSC, as audiências designadas para o dia 01/06/2022 foram redesignadas
para o dia 02/06/2022 mantendo-se os horários previamente designados. Ficam os advogados intimados de que são responsáveis
pela presença de seus constituintes, lembrando que serão audiências presenciais.
- ADV: DANIEL RAMPAZI LOSACCO (OAB 375237/SP), RENATO CARVALHO DONATO (OAB 334044/SP)
Processo 1006563-10.2021.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nathalia Stefphanie Correia
Vieira Campos - - Adryan Pietro Campos da Silva Vieira
- Vistos. Ciente da inexistência de valores de FGTS/PIS (fls.42) e em contas bancárias (fls.54/55). Assim, esclareça a
requerente o pedido de levantamento de valor bloqueado às fl.56. Sem prejuízo, tornem ao Ministério Público. Int.
- ADV: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO (OAB 158484/SP)
Processo 1006612-51.2021.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edmilson Martins dos Santos Guilherme Lopes dos Santos
- Vistos. Providencie o inventariante o recolhimento das custas processuais. Tornem ao Contador, para conferência do plano
de partilha. Int.
- ADV: ANDREA KOSTECKI STEFANONI (OAB 364001/SP)
Processo 1007023-70.2016.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - A.S.S.
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