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1002040-80.2015.8.26.0302

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TJSP 18/02/2016 - Pág. 497 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 Apelação / Reexame Necessário 1001008-54.2015.8.26.0071 Ao Des. Moreira Viegas Apelação 1003172-21.2013.8.26.0278 Reexame Necessário 1005798-38.2014.8.26.0032 Ao Des. Marcelo Berthe Apelação 1006691-46.2013.8.26.0361 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Paulo Ayrosa Apelação 1002040-80.2015.8.26.0302 1007955-3

TJSP 13/05/2016 - Pág. 454 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 1014617-61.2015.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1018681-36.2015.8.26.0564 Reexame Necessário 1020719-55.2014.8.26.0564 Ao Des. Spoladore Dominguez Apelação 0221680-64.2013.8.26.0014 1000276-21.2016.8.26.0562 1001021-91.2014.8.26.0587 1007150-31.2015.8.26.0053 1009586-68.2015.8.26.0309 1028903-16.2015.8.26.0224 1044451-12.2015.8.26.0053 1053447-33.2014.8.26

TJSP 05/02/2016 - Pág. 335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 335 e Desenvolvimento Social - Imais; Advogado: Vander Ferreira de Andrade (OAB: 284605/SP); Advogado: Marcelo Campione Franco (OAB: 254029/SP); 1000734-49.2015.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame

TJSP 28/04/2015 - Pág. 698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004939-68.2015.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mirian Valéria Gomes ADVOGADO : 265992/SP - Daniel Fernandes de Freitas REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCES

TJSP 15/04/2020 - Pág. 827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 827 MARIA DE PAULA RIBEIRO HERRERA, ora requerentes. Prazo do alvará: 120 dias. Apense-se este ao feito 1004100-26.2015 (arrolamento). Oportunamente, arquivem-se, comunicando-se. P.R.I. - ADV: MIRYAM CLAUDIA GRIZZO SERIGNOLLI (OAB 113842/SP) Processo 1002825-37.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investi

TJSP 30/01/2017 - Pág. 2176 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 2176 TUTELA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA (ARTIGOS 5º, CAPUT E 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) – DEVER DE PRESTAR ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE – IRRELEVÂNCIA DOS FÁRMACOS E INSUMOS NÃO SE ENCONTRAREM NA LISTA DOS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NÃO CONFIGURA

TJSP 13/01/2016 - Pág. 238 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 238 S.A. - Gerson Vanderlei Sanches Me - - Gerson Vanderlei Sanches - Manifeste-se o autor sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça à fls.53/54, no prazo legal. - ADV: MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO (OAB 158027/SP) Processo 1009464-76.2015.8.26.0302 - Prestação de Contas - Exigidas - Propriedade - Izaltin

TJSP 14/04/2016 - Pág. 838 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 838 pessoas ao mês. 3.No entanto, no caso, estamos diante de pedido formulado por senhora de quase 74 anos de idade (fls. 23), portadora de doença gravíssima e que se alastra com grande velocidade, fato este que, inexoravelmente, reclama o atendimento preferencial e emergencial de sua pretensão. 4.Assim, diante do cenário trazido a

TJSP 27/01/2016 - Pág. 1500 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1500 GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP) Processo 1000613-48.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J.mahfuz Ltda - Elaine Cora Caldeira - Aguarde-se por trinta dias, conforme solicitado. Intime-se. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/ SP) Processo 1000863-81.20

TJSP 28/09/2016 - Pág. 912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 912 Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Andre Eduardo Medialdea (OAB: 212884/SP) - Patrícia Ambrique Martinez (OAB: 364281/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1002040-80.2015.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

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