Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1679 Processo 1002010-59.2015.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.M.S.B. - Defiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 25% (vinte e cinco por cento) do rendimentos líquidos do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1712 - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/ SP) Processo 1001211-50.2014.8.26.0362 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1855 Processo 1000180-58.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Abandono Material - M.G.L.S. e outro - A.C.S. - M.K.S.C.S. - Vistos Tendo em conta o estudo social de fls. 70/71, bem como a ausência de manifestação das partes (fl. 83) e parecer do Ministério Público (fl. 77), aguarde-se o prazo de seis meses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1541 momento (art. 406, CC, cc. art.161, §1º, CTN), tornando definitiva a tutela antecipada, bem como declarar a inexigibilidade da dívida, objeto da presente demanda. Condeno, ainda, o réu a restituir ao autor, em dobro, todos os valores descontados de sua aposentadoria, devidamente atualizado, tornando, assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1520 de fls. 40. Consigne-se que a certidão de casamento juntada a fl. 29, não supre a necessidade, porque a averbação é feita no assento de nascimento. Int. - ADV: ANDRÉ PIACITELLI (OAB 292372/SP) Processo 1002025-62.2014.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Sucessões - MARIA GLÓRIA DA CRUZ CAMPOS - Fls 157

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1665 comparecimento no Cartório para sua regularização. Após, tornem os autos à Contadoria. - ADV: MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP) Processo 1000266-29.2015.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Casamento - L.I.A.M. e outro - Retirar carta de sentença. ADV: CLAUDIA REGINA SIGNORETTI DE SOUSA (OAB 325245/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1802 RELAÇÃO Nº 0285/2015 Processo 1000012-56.2015.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.G.S.R. e outros - Vistos. 01. Providencie os DD. Procuradores a prestação de contas quanto ao levantamento de valores referente ao beneficiário falecido ALISON GABRIEL DA SILVA, não disc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1724 falecimento (11/11/2004). Assim, examinando a prova documental juntada aos autos, em cotejo com a testemunhal, entendo que assiste parcial razão ao autor. De rigor, pois, a concessão ao autor do benefício pensão por morte somente em relação ao seu genitor Severiano Rodrigues, a partir, de seu pedido ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1846 valor integral da tabela de honorários, a qual deverá ser impressa no momento que for disponibilizada nos autos . Transitada em julgado, expeça-se certidão, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: LEANDRA ROMAN DE BRITO (OAB 245140/SP), JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1491 Processo 1000396-19.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sélia Ali El Katib Município de Mogi Guaçu e outro - Despacho - Genérico - ADV: CLAUDIA REGINA SIGNORETTI DE SOUSA (OAB 325245/SP), VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB