Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 PROCESSO :1002044-03.2020.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Erika Melquiades dos Santos ADVOGADO : 314277/SP - Ana Carolina Soares Costa IMPTDO : Ilmo. Sr. Diretor da Escola Estadual Fortunato Pandolfi Arnoni VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002042-33.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1029 eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1800 ser o constante nesta decisão (R$ 4.716,47), sem nova atualização, e mantida a mesma data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do RG e CPF, ou CNH da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2174 autos. Prazo 10 (dez) dias. Após, tornem ao arquivo.) - ADV: CELSO MENEGUELO LOBO (OAB 204899/SP), ALAN TAVORA NEM (OAB 242252/SP), FERNANDO RAFAEL FERNANDES (OAB 242783/SP), JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP), CRISTIAN EZEQUIEL DE SIENI (OAB 310134/SP), ROBERTA MORAES ANDRADE (OAB 452947/SP) JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1806 VPNI - Shirley Miyoko Koga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. retro: Ante o descumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte requerente para apresentação do cálculo referente à multa diária vencida. Prazo de dez dias. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP), BRUNO LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2004 conhecimento no formato digital, cumpra-se o disposto no Comunicado CG nº 1.789/17, arquivando-se os autos com lançamento da movimentação “código 61615 - arquivado definitivamente”. 2- Havendo pretensão do credor em iniciar o cumprimento de sentença, o interessado deverá observar o Provimento CG nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1878 citada na causa, sendo que, não atendido referido prazo, imediatamente será determinado o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública (art. 13, § 1º da Lei nº 12.153/2009). 5- Intimem-se as partes, devendo a Fazenda ser intimada pelo porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3366 do art. 12, I, do Código de Processo Civil, c.c. Art. 6º, V, e seu parágrafo único, da Lei Complementar n. 478/86. 3- Proceda-se. PROCURADOR(ES): - ADV: SENYRA RODRIGUES (OAB 253983/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP) Processo 0006607-91.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1006366-71.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1681 dias, a contar da publicação da presente, sob pena de fixação de multa diária. A correção monetária e os juros de mora devem ser contados a partir da data da promoção, incidindo sobre cada mês não pago. Sobre o quantum devido, anoto que a questão atinente à aplicação da Lei nº 11.960/09 às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1984 conta bancária) e encaminhado para conferência e assinatura, deverá a parte confirmar o depósito e comprovar nos autos. Conforme decisão de fls.36., item 3 , em nada mais sendo requerido pelas partes, os autos serão extintos. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP) Processo 0015845-71.2018.8.26.0348