Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 PROCESSO :1002038-14.2020.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adriano da Silva Ferreira ADVOGADO : 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002039-96.2020.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7852 FISCARELLI (OAB 304035/SP) Processo 0000857-92.2020.8.26.0439/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Anderson Henrique Boaretti - Vistos. Fls. 53/55 petição da parte requerente (ciente). Em se tratando de parte incontroversa, DEFIRO o levantamento do valor de fls. 54, em favor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 229 Nº 1001958-50.2020.8.26.0439 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pereira Barreto - Recorrente: Ana Lúcia Martins Magalhães - Recorrido: Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Magistrado(a) Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - ALTERAÇÃO UNILA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 334 EXTRAORDINÁRIO. Assim, fica a parte recorrida devidamente intimada para oferecer as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do que dispõe o artigo 1030 do CPC”. Nada Mais. Andradina, 25 de junho de 2021. - Advs: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) - Juliana Cristina Marckis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3774 DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP) Processo 1001727-62.2016.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reivindicação - Paulo Roberto Ortega Topam Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Pelo fato de já haver julgamento proferido referente ao Tema 2 TJSP IRDR nº 0038758-92.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2812 de débito Tutela provisória de urgência indeferida Insurgência - Cabimento O art. 300 do CPC/2015 exige, para a concessão de tutela de urgência, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo Requisitos preenchidos - Fatos negativos nar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3024 - Açucareira Quatá S/A - - Maisativo Intermediação de Ativos Ltda - Vistos. I Proceda-se à inclusão de Maisativo Intermediação de Ativos Ltda no pólo passivo da ação II - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls.62/64 celebrado nestes autos. III - Em consequência EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3005 Processo 1002009-61.2020.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Milton Emílio Miguel - Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte-requerida: a) na obrigação de fazer, consistente em restabelecer o plano de telefonia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3020 e depositar 30% do seu valor, podendo, a partir daí, pagar o restante da dívida em 6 (seis) parcelas mensais, até o dia 20 de cada mês, em valor atualizado e com juros de 1% ao mês sobre o saldo remanescente, o que fica desde já deferido com a advertência de que o não pagamento das parcelas acarretar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3044 (folhas 174/189). III Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal da comarca de Andradina/SP, com nossas homenagens, fazendo-se as anotações de costume. IV Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (