Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 ADVOGADO : 223284/SP - Marcelo Eduardo Vituri Langnor EXECTDO : L.S.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001468-69.2016.8.26.0347 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Centro Integrado de Idiomas Matao Ltda Me ( Wizard) RECLAMADO : Matheus Esteves VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002036-68.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2049 dos genitores, deverá promover nova ação de alimentos fundada no dever de sustento decorrente da relação de parentesco. A propósito, havendo necessidade, tal obrigação deve ser dividida entre seus genitores, não mais recaindo somente sobre o pai. Destarte, determino a exclusão da exequente T. A. d.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1759 requerido pela exequente. Após o decurso do prazo, intime-se para prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, remetamse os autos ao arquivo, onde aguardarão provocação da exequente. Intime-se. - ADV: PEDRO CASSIANO BELLENTANI (OAB 135484/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP), EDUARDO NOGUEIRA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1753 Ademais, o documento de fl. 23 revela-se pretérito, posto que de referência maio/2016.Nesse sentido, destaco os seguintes excertos jurisprudenciais:”Justiça gratuita. Impugnação julgada procedente. Beneficiários que se limitam a alegar genericamente que possuem condições de arcar com as custas e des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1617 no prazo de 5 dias. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP) Processo 0001181-67.2020.8.26.0347 (processo principal 1004507-86.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de Lourdes Bassi Barboza - Instituto Nacional do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1951 carta precatória. A teor do Comunicado CG nº 1.951/2017, a carta precatória digital será distribuída, doravante, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, o que deverá ser providenciado e comprovado pelo requerido no prazo de 10 (dez) dias. Servirá o presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1608 Processo 1000307-02.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Justiça Pública - D.C.S.B. - I.B.S. - - I.B.S. - D. C. S. B. interpôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 153/160, alegando que deve ser aclarada a condenação aos alimentos. DECIDO. Registro, inicialmente, que deixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1193 mesmo diploma legal. Destaco que o cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas (art. 528, § 5º). Por fim, ressalto ao devedor que deverão ser pagas as pensões vencidas, somadas àquelas que se vencerem no curso do processo.Intime-se. Servirá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2073 Partilha - Liberato Lucca - Luiz Lucca - Fls. 24/35: Ciente. Considerando que o requerente se acha na posse e administração dos bens deixados pelo de cujus, nomeio inventariante o requerente L. L., independentemente de compromisso. No mais, aguardese pelo desfecho da abertura , registro e cumprimento de testam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1638 Como o casal encontra-se separado de fato e a questão da guarda provisória da filha ainda não estava definida judicialmente, compreensível o desentendimento havido entre os genitores. Com a definição nesta decisão da guarda provisória em favor da mãe e da visitação por parte do pai, desnecessária