Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 REQTE : Magali Araujo ADVOGADO : 317556/SP - Marcio Adriano Saraiva REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002043-63.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marlene da Silva Oliveira ADVOGADO : 317556/SP - Marcio Adriano Saraiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3674 Processo 1023069-20.2021.8.26.0451 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.S.C.G. - - R.A.G. - Vistos. Depreque-se para realização de estudo psicossocial com o requerido, residente em Santa Bárbara DOeste/SP. Sem prejuízo, intimem-se novamente os autores para que informem o atual endereç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3035 devedora e respectivos patronos), isto é, todos os campos disponíveis, inclusive os novos campos apresentados no Comunicado nº 2240/2019, sob pena de rejeição pela DEPRE. Por fim, no caso de isenção de imposto de renda, é obrigatório anexar a documentação comprobatória. Intimem-se. - ADV: RICARDO T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3986 caminho judicial mais utilizado para esse fim. A aceitação irrestrita de ME e EPP causaria um impacto negativo ao consumidor que precisa de uma proteção judicial, em favor justamente da parte que ocupa o lado mais forte dessa relação, que é o fornecedor ou o prestador de serviços. Também neste prisma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4135 Júnior Juiz de Direito - ADV: JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP) Processo 0003084-48.2022.8.26.0451 (processo principal 1002043-63.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marlene da Silva Oliveira - Ordem nº 2021/000386 Vistos. Ante a aus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3070 a) a continuidade do cômputo do tempo de serviço para todos os fins, inclusive para obtenção de vantagens por tempo de serviço como o Quinquênio, a Sexta Parte e a Licença Prêmio e b) o direito de sua conversão em pecúnia, em virtude de ter o requerido aplicado os preceitos do Programa Federativo