TJSP 07/04/2022 - Pág. 3674 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
3674
Processo 1023069-20.2021.8.26.0451 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.S.C.G. - - R.A.G. - Vistos.
Depreque-se para realização de estudo psicossocial com o requerido, residente em Santa Bárbara DOeste/SP. Sem prejuízo,
intimem-se novamente os autores para que informem o atual endereço da requerida, no prazo de cinco dias, ante o teor da
certidão de fls. 78. Int. - ADV: FERNANDA RAQUEL SANTOS FIRES (OAB 255134/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0223/2022
Processo 0000002-89.1974.8.26.0451 (451.01.1974.000002) - Desapropriação - Desapropriação - Paschoal Miguel Gatti e
outro - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo ( Der ) - Fls. 821/826 (ofício DEPRE): Ciência às partes.
- ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB
206628/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), JOSE ORTIZ MONTEIRO JUNIOR (OAB 36954/SP)
Processo 0000010-70.1991.8.26.0451 (451.01.1991.000010) - Procedimento Comum Cível - Serviços - Antonio Ferrazzo e
outros - Cristina Martini - - Beatriz Martini - Elydio Ferrazzo - - Adélia Elias Ferrazzo e outros - Prefeitura Municipal de Piracicaba
- Marcilio Maistro - Maquenge Maquinas e Operatrizes Ltda - - Salete Mara Laércio - Ordem nº 2011/001945 Vistos. Fls. 4399:
Ante o considerável número de volumes destes autos, defiro o prazo suplementar de 15 dias requerido pela parte autora para
que promova sua digitalização. Intime-se. Piracicaba, 28 de março de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), MARISA FERNANDA MORETTI (OAB 205460/SP), MARIANA ROBERTI
PRADO (OAB 232425/SP), DIRCEU STENICO (OAB 245529/SP), MARCILIO MAISTRO (OAB 35431/SP), RICHARD ALEX
MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), IDA MARIA FERRAZZO MARTINI (OAB 37996/SP), ANTONIO JOSE COLASANTE
(OAB 56629/SP), MARCO ANTONIO FRANCO BUENO (OAB 59902/SP), SUELI REGINA FERRAZZO (OAB 82480/SP), DARCI
MARQUES DA SILVA (OAB 84280/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), TANIA APARECIDA GUIDI MARTINS
(OAB 126320/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP)
Processo 0000722-25.2012.8.26.0451 (451.01.2012.000722) - Monitória - Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba Fumep
- Ordem nº 2014/014299 Vistos. Fls.57/58: Anote-se e observe-se. Aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento por
30 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intimese. Piracicaba, 14 de março de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: EDIBERTO DIAMANTINO (OAB
152463/SP)
Processo 0003027-30.2022.8.26.0451 (processo principal 1000543-59.2021.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Zelia Pinheiro Elias - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação
no prazo de 30 dias. Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20
(Fazenda Pública Municipal), a intimação será realizada pelo Portal Eletrônico. Encaminhem-se os autos principais ao arquivo
definitivo com as comunicações e anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: LUCIANA ROSSATO RICCI (OAB 243727/SP),
RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Processo 0003031-67.2022.8.26.0451 (processo principal 1009596-98.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - AuxílioAlimentação - Mario Sérgio Moriel Chacon - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação no prazo de 30
dias. Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública
Municipal), a intimação será realizada pelo Portal Eletrônico. Encaminhem-se os autos principais ao arquivo definitivo com as
comunicações e anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 180746/SP)
Processo 0003081-93.2022.8.26.0451 (processo principal 1002232-41.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Dirceu Manesco - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente
impugnação no prazo de 30 dias. Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto
nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a intimação será realizada pelo Portal Eletrônico. Encaminhem-se os autos principais
ao arquivo definitivo com as comunicações e anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB
317556/SP)
Processo 0003083-63.2022.8.26.0451 (processo principal 1010033-42.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Pablo Castro Gonçalves, - Vistos. Diante da juntada de informações sujeitas ao sigilo fiscal, determino a
tramitação do feito sob segredo de justiça. Façam-se as anotações necessárias. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente
impugnação no prazo de 30 dias.Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto
nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a intimação será realizada pelo Portal Eletrônico. Encaminhem-se os autos principais
ao arquivo definitivo com as comunicações e anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB
200638/SP)
Processo 0003084-48.2022.8.26.0451 (processo principal 1002043-63.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marlene da Silva Oliveira - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para
que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e
Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a intimação será realizada pelo Portal Eletrônico. Encaminhem-se
os autos principais ao arquivo definitivo com as comunicações e anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: MARCIO ADRIANO
SARAIVA (OAB 317556/SP)
Processo 0005275-82.1993.8.26.0451 (451.01.1993.005275) - Ação Civil Pública - Nulidade - Serviço Municipal de Água e
Esgoto Semae e outro - Constic Empreendimentos e Participaçoes Ltda e outro - Ordem nº 2013/010573 Vistos. Manifestem-se
as partes sobre os documentos (fls.8525/8785) e requerimento do Ministério Público de fls.8509/8524. Intime-se. Piracicaba, 23
de março de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP), DANIELLE
PACHECO DE SOUZA SANTIM (OAB 174229/SP), FREDERICO ALBERTO BLAAUW (OAB 34845/SP), VANDERLEI ANTONIO
BOARETTO (OAB 37573/SP), FREDERICO ALBERTO HENCKLAIN BLAAUW (OAB 137261/SP)
Processo 0005306-67.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Companhia Paulista de
Força e Luz - CPFL - Bal Brunelli Agricultura Ltda - - Maria Marta Andia Meneghel - - Maria Conceicao Andia de Vilhena
Moraes - - Francisco Luiz Andia - - Edna Junqueira Andia - - Renato Mazzonetto Valler - - Maria Cecilia de Oliveira Pinto - Enzo Mazzonetto Valler - - Marina Helbig Longhi Valler - - Verginio Brunelli Neto - - Denise Diehl Brunelli - - Camila Mazzonetto
Modolo - - Marcos Antonio Modolo - - Antonio Mazzonetto Neto - - Silvia Maria Leme do Prado Cascione Mazzoneto - - Roberta
Mazzonetto - - Vanette Thome Mazzonetto e outros - Ordem nº 2014/000770 Vistos. 1.) Fls. 945/947: Ante do falecimento da
corré Maria Marta (certidão de óbito a fls. 948), bem como concordância das partes com o pedido de habilitação, o pedido deve
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