Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 03/11/2020 PROCESSO :1002041-24.2020.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João André Clemente Sailer ADVOGADO : 205760/SP - João André Clemente Sailer REQDO : Via Par Rodovias Integradas do Paraná S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1772 Deoclecio dos Santos - Vistos. Diante da petição de fls. 276/277, arquivem-se os autos, dando-se baixa. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 1002043-91.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 964 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2291049-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 18ª Câmara de Direito Público;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 151 2290250-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0025447

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1844 Ante o exposto, ACOLHO a IMPUGNAÇÃO apresentada às fls. 09/18 para, excluir a multa diária aplicada à Fazenda Pública do Estado pois restou comprovado que houve o cumprimento da obrigação dentro do prazo estabelecido. Intime-se. - ADV: CLAUDIMIR COUTO (OAB 409005/SP) Processo 0007674-67.2019.8.26.0356/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2161 Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a Contestação de fls. 31/41, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VINÍCIUS DE BRITO POZZA (OAB 178113/SP) Processo 1002043-91.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2185 Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por INÊS DE FÁTIMA RISOLI AVANÇO contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para condenar a requerida a pagar, em benefício da parte autora, a indenização relativa ao período de licença-prêmio não usufruído (225 dias), considerado o valor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2209 no artigo 1º-F da Lei 9494/97. No mais, é sabido que a Lei Complementar 16/98 e a Lei Complementar 83/2013, não vedaram a acumulação de benefícios, sendo possível à autora o recebimento em conjunto do adicional de 5% referente à progressão pela via não acadêmica com o adicional de 10% referente à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2242 virtual poderá ser acessada através do QR Code que segue ao final deste despacho. Por outro lado, a parte demandada que não possuir condições técnicas deverá informar a indisponibilidade e ser intimada para, na data e horário supracitados, comparecer no Juizado Especial Cível e Criminal, localizado na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1836 354307/SP) Processo 0003820-31.2020.8.26.0356 (processo principal 1001069-88.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Luiz Renato Telles Otaviano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Aguarde-se no arquivo, eventual provocação do exequente. I