Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 PROCESSO :1002037-87.2016.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Samuel Maria ADVOGADO : 329610/SP - Marcely Miani EXECTDO : Maicon Deivid dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002033-50.2016.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : qMUNICIPIO DE MONTE ALTO SP ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2291 IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP) Processo 1001193-40.2016.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Licença Prêmio - Salete Regina Furlan Ramazote Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2148 serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada às fls. 62/66.Em seguida, tornem o autos ao com vista ao Ministério Público.Intimem-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2241 do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas representativo de controvérsia.O artigo 927, caput e III, do NCPC dispõe como norma cogente e obrigatória aos juízes e Tribunais do país a observação dos acórdãos proferidos em julgamentos de recursos especiais repetitivos.Anote-se a suspensão no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2025 nº 1467/2010, foi determinado que enquanto não instalados os Juizados Especiais da Fazenda Pública, as causas, como esta dos autos, será de competência dos Juizados Especiais com competência cível ou cumulativa.Neste sentido o artigo 2º do Provimento nº 1768/2010:Art. 2º - Ficam designadas em caráter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2828 para satisfação da obrigação e, pelo que se constatou, não houve evolução patrimonial da executada, impondo-se, com isso, a extinção desta execução. Por esta razão, JULGO EXTINTO este processo de execução ajuizado por Faveri Transporte e Serviços Automotivos Ltda Me em face de Jose Simioni Net

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1944 Processo 0004479-48.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004479) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Paula Neves de Oliveira Camargo Me - Jose Francisco Aparecido Manzato - (foi designado o próximo dia 15 de setembro de 2016, às 13:00 horas, para a realização do ún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1642 sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20 da Lei 9.099/95).Intime-se o(a) requerente, por intermédio de seu Patrono constituído nos autos, via Impren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2044 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos