Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2164 pontos controvertidos, designando audiência de instrução e julgamento. Após, designação, as partes em conjunto peticionaram nos autos às fls. 89/90 requerendo a desistência da ação.DECIDO. Ante a desistência requerida, JULGO EXTINTO o processo, a termo do Novo Código de Processo Civil, artigo 485, VII

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2207 - E.V.F. - Vistos.Trata-se de execução de alimentos ajuizada por I. G. F., J. P. F., e M. V. G. F., menores representados por sua genitora J. R. L. G. contra E. V. F.. Formulado acordo entre as partes em audiência realizada em 17/04/2017, e decorrido o prazo para cumprimento do acordo (fls. 175), fora insta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2055 Ciente o juízo. Cumpra-se a decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento, a qual deferiu a tutela antecipada recursal em favor da agravante Maria Sirlene Bernardineli, respectivamente, providenciando a zelosa serventia o quanto necessário para desbloqueio dos bens. Anote-se ainda a gratuidade deferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1826 de constrição, intime-se o executado para indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de configurar-se ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito a multa de até 20% do valor do débito (artigos 774, parágrafo único do CPC/2015), sem prejuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2001 Aparecida Rabelo - Larissa Caroline da Silva - Vistos. Tendo em vista que a executada não efetuou o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), independentemente de nova intimação. Dito isto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2357 Processo 1004441-92.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Joaquim Americo Cavenaghi - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1. Para que se possa deferir o benefício à parte autora, faz-se necessária a comprovação da situação de pobreza, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2217 independentemente de maiores formalidades, a requisição de força policial e ordem de arrombamento se caracterizada resistência e a permanência do mandado em poder do Oficial de Justiça pelo prazo máximo de 60 dias.Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2109 deixado de exercer a contento os cuidados para com os menores. Afirmou ter melhores condições de cuidar das crianças, razão pela qual requereu a guarda seja unilateral em seu favor.Com a inicial vieram dos documentos de fls. 07/15.Citada, a ré apresentou contestação (fls. 31/34), alegando que sempre tiver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2109 deixado de exercer a contento os cuidados para com os menores. Afirmou ter melhores condições de cuidar das crianças, razão pela qual requereu a guarda seja unilateral em seu favor.Com a inicial vieram dos documentos de fls. 07/15.Citada, a ré apresentou contestação (fls. 31/34), alegando que sempre tiver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2109 deixado de exercer a contento os cuidados para com os menores. Afirmou ter melhores condições de cuidar das crianças, razão pela qual requereu a guarda seja unilateral em seu favor.Com a inicial vieram dos documentos de fls. 07/15.Citada, a ré apresentou contestação (fls. 31/34), alegando que sempre tiver