Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1939 Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1001870-96.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - K.A.A.S. - A.A.A.S. - Vistos. Em complemento à decisão de fl. 161, nomeio a parte exequente como depos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2445 Processo 1002046-07.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.J.M. - V.F.P. e outro - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento (fls. 274/290). No mais, aguarde-se eventual concessão de efeito suspensivo ou pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2233 Processo 1001023-89.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.P.D. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, EXONERAR o requerido de pagar a obrigação alimentar devida à S.M.P.D. - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2091 efetiva a jurisdição, quando se desconhece o paradeiro do requerido ou com residência em Comarca distinta. Com efeito, o prejuízo à celeridade é inegável, principalmente diante da obrigatoriedade de designação do ato com 30 dias de antecedência e de citação da parte contrária 20 dias antes do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1879 se eventual concessão de efeito suspensivo ou pedido de informações. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de réplica. P. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PAGANI (OAB 414113/SP), GISLENE TERESA FABIANO DE ALCANTARA (OAB 331375/SP), TATIANE NEVES PINTO (OAB 392747/SP), DEFENSORIA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1665 entre as partes. Em razão do grau de sucumbência, fica o réu condenado ao pagamento das despesas do processo conforme art. 86 do NCPC, bem como ao pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais) a título de honorários advocatícios com base no art. 85, §8º do NCPC. Cópia desta sentença valerá como mandado de ave

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 255 liminar concedida às fls. 50/52. Sem honorários. Custas na forma da lei, e com as ressalvas da gratuidade. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C.. - ADV: ELLEN DOS SANTOS GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/SP) Processo 1001498-16.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1006722-66.2017.8.26.0348) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2166 Processo 1001875-50.2019.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.S.S. - M.L. - Vistos. Certifique a serventia acerca de eventual decurso de prazo para a requerida apresentar defesa. Após, dê-se vista ao Ministério Público. P. Int. - ADV: MARCOS DE MARCHI (OAB 54046/SP), SIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2090 por não ter meios para adimplir o débito ou por vários outros motivos que não estão provados nos autos. Embora a contumacia processual do devedor esteja prejudicando o credor, não há prova nos autos que o executado age com animus nocendi, no sentido de querer prejudicar o credor com sua mora processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1945 autos à Superior Instância com as homenagens de praxe. P. Int. - ADV: ALINE DE ARAUJO FEITOZA (OAB 401088/SP) Processo 1000846-62.2019.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - M.A.P. - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre a cota ministerial de fls. 172/174. P. Int.