Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2450 Processo 1002008-50.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Osmauro Tomaz Cabral - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário, proposta por Osmauro Tomaz Cabral em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2433 nome dos credores (artigo 30 da Lei 12.431/2011, que regulamentou os parágrafos §§ 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal -introduzidos pela Emenda Constitucional nº 62/2009), visto que, no julgamento da ADI 4357 pelo plenário do C. STF foram declarados inconstitucionais os §§ 9º e 10º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2022 de 50%(cinquenta por cento) do valor a título de penhora. Providencie-se a Serventia o encaminhamento via e-mail, ou na impossibilidade, pelos Correios, ficando autorizada a parte exequente encaminhar por via própria, para agilização do andamento do processo. 3. Intime-se. - ADV: EDNA FLAVIA CUNHA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1932 compromissos, sua personalidade jurídica é desconstituída a fim de que os sócios sejam responsabilizados pela satisfação dos débitos. (TRT 2ª R. Ac. 1999009692 Relª Juíza Vânia Paranhos DOESP 13.07.1999) Ante tais considerações e em análise compatível com a presente fase processual, DECLARO a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1929 VEDOVELLO (OAB 317248/SP), THALITA SANTOS LIMA (OAB 317252/SP) Processo 1001962-61.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo Augusto Quintiliano - Vistos. 1. Processo suspenso nos termos de fls. 121. 2. Recolhida a Diligência, cumpra-se fls. 105, item 1. 3. Observo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1972 eletrônico de todos os participantes. 2 - Informe a parte autora seu endereço de e-mail bem como o endereço de seu advogado/ defensor no prazo de 5 (cinco) dias. 3 - Intime-se a parte requerida, por carta, para que informe seu endereço de e-mail, em até 10 (dez) dias antes da audiência virtual ora desi