12 resultados encontrados para 1002047-08.2015.8.26.0291 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 VARA:2ª VARA PROCESSO :1504917-66.2015.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Equipamar Produtos Metalurgicos Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504918-51.2015.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 736 satisfação da execução. Ressalto inicialmente que a taxa judiciária é devida nesta demanda, consoante o disposto nos artigos 1.º e 4.º da Lei n.º 11.608/03. A declaração dos exequentes no sentido de que não estão em condições de pagar as custas do processo não possui caráter absoluto (JTJ 196
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 356 na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, so
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 1427 discriminada no recolhimento), sob pena de eventual cancelamento da Distribuição. Prazo: 05 dias. - ADV: FABIANO GAMA RICCI (OAB 216530/SP) Processo 0005400-39.2016.8.26.0291 (apensado ao processo 1002047-08.2015.8.26.0291) (processo principal 100204708.2015.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Nulidade / I
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 710 RELAÇÃO Nº 0254/2017 Processo 0005400-39.2016.8.26.0291 (apensado ao processo 1002047-08.2015.8.26.0291) (processo principal 100204708.2015.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Belmetal Indústria e Comércio Ltda Isotérmica R J Montagens e Isolamento Ltda - 5. Em co
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 640 ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) Processo 1001694-65.2015.8.26.0291 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Josan Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Carlos Roberto Barbizan Filho - Vista às partes para cientificá-los da data de início dos trabalhos periciais
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 666 condenação não se reveste da liquidez necessária ao cumprimento espontâneo do comando sentencial, sendo necessário ao interessado provar sua condição de poupador e, assim, apurar o montante a menor que lhe foi depositado. Precedentes. 3. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp 536859 - Quarta Turma
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 529 aos autos - art. 62, II, da Lei nº 8.245/91) mediante depósito do valor principal (atualizado, inclusive aluguéis e acessórios que se vencerem até a efetivação do depósito), multas previstas no contrato, juros de mora, custas e honorários advocatícios no montante de 20% do valor do débito atualizado.4
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 563 (OAB 220641/SP) Processo 1001257-87.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Oaiton Silva - Vistos.1. Fls. 33: Intime o requerente, pessoalmente e pelo DJE, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.Intime. -
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 745 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIMAR GUEDES DE PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2017 Processo 0001202-22.2017.8.26.0291 (apensado ao processo 1001871-29.2015.8.26.0291) (processo principal 100187129.2015.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Adão Antonio Agostinh