TJSP 13/06/2017 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2367
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discriminada no recolhimento), sob pena de eventual cancelamento da Distribuição. Prazo: 05 dias. - ADV: FABIANO GAMA
RICCI (OAB 216530/SP)
Processo 0005400-39.2016.8.26.0291 (apensado ao processo 1002047-08.2015.8.26.0291) (processo principal 100204708.2015.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Belmetal Indústria e Comércio Ltda
- Isotérmica R J Montagens e Isolamento Ltda - No prazo de 05 dias, manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão de fls. 39.
- ADV: MAURICIO LUCIUS MARTELLI PIMENTA (OAB 339485/SP), RODRIGO DA SILVA ARAUJO CABRAL (OAB 276613/SP),
JORGE ROBERTO PIMENTA (OAB 77307/SP), ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS (OAB 191829/SP), FLAVIO PEREIRA
GANDOLFI (OAB 276891/SP)
Processo 1000715-69.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Reginaldo Wilson Oliveira - Jonatas
Alves Moraes - Vistos.1) Diante do resultado infrutífero da pesquisa Bacenjud, defiro o pedido formulado pelo(a) exequente a
fls. 118 (pesquisa via Renajud), mediante prévio recolhimento das despesas.2) Proceda a serventia a pesquisa de existência de
veículos em nome do executado por meio do sistema Renajud. Em caso de resposta positiva, deverá ser inserido o gravame de
restrição para transferência sobre o(s) veículo(s).3) Recolhidas as despesas pertinentes, providencie a Serventia a pesquisa no
sistema INFOJUD objetivando informações a respeito das duas últimas declaração(ões) de imposto de renda do executado(s),
conforme requerido, atentando-se para os dados revestidos de sigilo fiscal, os quais deverão ser ser arquivados em pasta
própria, em razão do sigilo de que se revestem.4) Após o(a) exequente deverá ser intimado(a) para manifestação.Intime. - ADV:
GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP)
Processo 1000816-72.2017.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Banco Bradesco S/A - Fazendas
Reunidas Santa Maria Ltda e outros - 1. Fls. 244: O exequente concorda com os bens indicados à penhora pelos executados
Fazendas Reunidas Santa Maria e Geraldo Candeloro, porém, quando da indicação não havia menção do percentual. Nesse
ponto, considerando que o executado fixou o percentual a ser penhorado em 9,5% do imóvel (para garantia dos juros), necessária
a manifestação do exequente, inclusive sobre a suficiência dos bens dados em garantia para pagamento do principal e juros.2.
Fls. 245/247: A motivação do pedido de exclusão das executadas Maria Lúcia Candeloro Zeli, Maria José Poli Candeloro
Trevisani e Maria Cecília Candeloro Fontão do polo passivo está no fato de elas não mais pertencerem à sociedade (fls.
196), ao passo que Geraldo Candeloro continua na sociedade como quotista majoritário. Porém, diante da discordância do
executado Geraldo Candeloro quanto a esse ponto, em relação ao qual apenas concordará caso também seja excluído do polo
passivo, necessária, também a manifestação do exequente.3. No mesmo sentido, o exequente deverá se manifestar sobre a
necessidade da avaliação do imóvel através de perito do juízo.4. Fixo em 15 (quinze) dias o prazo para as manifestações do
exequente.Intime-se. - ADV: CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES
(OAB 178298/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/SP),
FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), PAULA MORENO (OAB 278535/SP)
Processo 1001272-56.2016.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Antonia Pereira Cortez - Fls. 159/167:
Diante do efeito suspensivo concedido, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.Foram dispensadas informações.
Ciência ao requerente - ADV: DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO (OAB
326219/SP)
Processo 1001297-06.2015.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coopercitrus Cooperativa
de Produtores Rurais - Luciano Ciro Panosso e outros - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito por 90 dias, como requerido pelo
autor.Após o decurso do prazo, manifeste-se o requerente em prosseguimento, independente de intimação.Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRE LUIZ TIMOSSI (OAB 267998/SP)
Processo 1001325-03.2017.8.26.0291 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.S.R. - No prazo de 05
dias, manifeste-se o(a) requerente sobre a certidão de fls. 28. - ADV: MARCELO RODRIGUES (OAB 283775/SP)
Processo 1001327-07.2016.8.26.0291 - Monitória - Duplicata - S/A Stefani Comercial - Filial Jaboticabal - Diante do decurso
do prazo, fica o requerente intimado para, no prazolegal, promover o andamento do feito, sob pena de extinção. - ADV: LEA
CRISTINA DE LIMA PARISI BENELLI (OAB 90224/SP)
Processo 1001609-11.2017.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - B.H.C. - Providencie o nobre causídico
o Registro Geral de Indicação (sítio eletrônico da Defensoria Pública) para viabilizar a expedição da Certidão de Honorários
solicitada. - ADV: LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP)
Processo 1001835-16.2017.8.26.0291 - Monitória - Cheque - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de
São Paulo - Copercana - Cintia Sverzuti Amaral - Vistos. Fls. 38: Razão assiste à autora, expeça-se carta AR/MP para nova
tentativa de citação da ré nos endereços indicados às fls. 33. Int. - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP)
Processo 1001899-60.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito Credicitrus - 1. Nos termos do art. 274, parágrafo único, do NCPC, “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao
endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva
não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da
correspondência no primitivo endereço.”Assim, considerando que o endereço contido no aviso de recebimento juntado a fls. 259
é o mesmo no qual o executado foi citado, reputo válida a intimação da penhora. 2. Outrossim, diante do decurso do prazo para
apresentação de impugnação pelo executado Fábio (fls.260), cumprido o disposto no art. 841, parágrafos 2º e 4º, do CPC, defiro
a expedição de guia de levantamento dos valores depositados nos autos em favor do credor (fls.231/232). 3. No mais, no prazo
de 10 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, com relação ao veículo penhorado (fls.180)Intime.
(Mandados de levantamentos expedidos em 08/06/2017). - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE CARLOS DE
MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 1001915-14.2016.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.B.R. - Tópico final da sentença:
Dispositivo. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO, para CONDENAR JOSÉ CARLOS ROCHA a pagar à
autora CÉLIA REGINA BIONDI ROCHA, pensão alimentícia mensal no valor correspondente a ½ SALÁRIO MÍNIMO. A pensão é
devida desde a data da PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA, e deve ser paga até o dia 10 de cada mês, com vencimento da primeira
no mês 07/2017. CONDENO O REQUERIDO no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em
10% do valor atribuído à causa. INFORME a requerente, em cinco dias, os dados da conta para depósito. Feito isso, OFICIESE ao INSS para desconto da pensão no benefício do requerido, com a observação de que NÃO DEVE INCIDIR SOBRE O 13º
SALÁRIO. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP)
Processo 1001957-97.2015.8.26.0291 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Josan Empreendimento Imobiliario
Ltda - Marco Aurelio da Silva Santos - No prazo de 15 dias, manifeste-se o(a) requerente sobre a manifestação do requerido de
fls. 110/223. - ADV: WALDOMIRO CAMILOTTI NETO (OAB 281016/SP), CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/SP)
Processo 1002113-85.2015.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Banco
do Brasil S/A - No prazo de 05 dias, manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão de fls.235. - ADV: SERVIO TULIO DE
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