Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 290 Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1526835-07.2017.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Tecidos Fiama Ltda; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Apdo/Apte: Município de Campinas; Advogado: Romero Felipe Azevedo Correa (OAB: 403606/SP) (Procurador) 10525

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 583 DOS REIS; Foro de Franco da Rocha; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002015-20.2017.8.26.0198; Adicional de Insalubridade; Apelante: Rodrigo Rogerio Prates de Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Nery Poloni (OAB: 216624/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/SP) (Procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1445 de 2019. - ADV: ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP) Processo 0017702-42.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1011092-46.2015.8.26.0320) (processo principal 101109246.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Carlos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2571 PRECLUSÃO CONSUMATIVA QUANTO À REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA, ALEGADA SOMENTE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM EXECUÇÃO PRECEDENTE DO E. STF RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DAS EVENTUAIS DIFERENÇAS EM RELAÇÃO AOS EXEQUENTES QUE TIVERAM SUAS CARREIRAS REESTRUTURADAS POR MEIO DAS 13.574/03, 13.652/03, 13.652/03,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1317 todos os dados necessários, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019 (D.J.E. 18/11/2019 Caderno Administrativo pág. 02), bem como anexar as peças obrigatórias (conta de liquidação, certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento e execução e eventual renúncia dos credores por sald

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1346 66.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Regiane Faustino - Vistos. Ante a concordância da parte devedora aos cálculos apresentados às pág.01/05, intime-se o(a) credor(a) para que realize o cadastramento eletrônico de req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1524 Cumpra-se.Limeira, 21 de maio de 2018. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), JOSÉ RICARDO DE MATTOS (OAB 294531/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP) Processo 1001871-05.2016.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Liberação de Veículo Apreendido - David Cesar Pereira Pereira - Me - União Resgate e Logí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1905 Processo 1001949-96.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Jonathan Felipe Monteiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ausentes as preliminares, dou o feito por saneado. Há necessidade da realização de prova pericial, para fins de comprovação do aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1341 in natura, isto é, mediante o cumprimento da providência determinada pelo juiz, sem a possibilidade de ser substituída pela reparação pecuniária.” (Mandado de Segurança, São Paulo: Malheiros, 20ª edição, 1998, p.91 e 92). Caso descumprida a ordem, o regime jurídico a ser aplicado é próprio, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1532 94.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Raquel Ichano Agostini de Toledo - Vistos. Preliminarmente, certifique-se nos autos principais o ajuizamento deste incidente de cumprimento de sentença. Considerando a tramitação digital do processo principa