Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 PROCESSO :1002047-56.2017.8.26.0123 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Sabrina Carolina da Rosa Santos ADVOGADO : 384479/SP - Maria Cristina de Souza Rodrigues IMPTDO : Escola Estadual Dr Raul Venturelli VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAPÃO BONITO EM 08/07/2017 PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 258 Recorrida: S. V. C. da C.; Interessado: P. M. de V.; Advogada: Carolina Leite Barasnevicius (OAB: 225200/SP) (Procurador); 1000521-29.2017.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Nova Gra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 792 VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1001739-17.2017.8.26.0609; Transporte Terrestre; Apelante: Prefeitura do Municipio de Taboão da Serra; Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Filipe Silva Meneses Cabral Abdala; Advogado: Eduardo Juvenil Nicolau Cavalheiro (OAB: 199794/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1943 VISTA Nº 1000074-37.2017.8.26.0262 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Itaberá - Apelante: Prefeitura Municipal de Itaberá - Apelado: Sebastião Veloso Ramos (Justiça Gratuita) - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1943 VISTA Nº 1000074-37.2017.8.26.0262 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Itaberá - Apelante: Prefeitura Municipal de Itaberá - Apelado: Sebastião Veloso Ramos (Justiça Gratuita) - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2232 EXEQUENTE, NO CASO, A MUNICIPALIDADE DE PRAIA GRANDE/SP LOGO, TRATANDO-SE DE DECISÃO JUDICIAL QUE LANÇA MÃO DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PARTE INTERESSADA, ERODE-SE A TESE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, PONTO NO QUAL DEVE SER JULGADA IMPROCEDENTE A DEMANDA DE OUTRA PONTA, O ACERVO PROBATÓRIO COMPROVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2262 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERALDO JOSÉ SANTANA FRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1160/2017 Processo 0002895-94.2016.8.26.0123 (processo principal 0000396-11.2014.8.26.0123) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Carlos de Oliveira - Vistos.Rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 1856 Investimento S/A em face de Eli Carlos de Pontes.O autor pediu a extinção do processo, posto que houve o adimplemento voluntário.Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, e JULGO EXTINTO o processo com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Por oportuno, REVOGO A LI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2120 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP) - Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001048-47.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2383 previdenciários, eis quea proibição do trabalho ao menor de 14 anos foi estabelecida em seu benefício e não em seuprejuízo. III - O exercício de atividade rurícola anterior ao advento da Lei 8.213/91 serácomputado independentemente do recolhimento das contribuições correspondentes, exceto parafins de