Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 PROCESSO : 0001130-16.2022.8.26.0564 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 2091063/2018 - Diadema AUTOR : J.P. EXECTDA : MAYANE SANTANA MONTEIRO VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 0001131-98.2022.8.26.0564 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 659/2016 - São Manuel AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fabio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1837 Tendo em vista o pagamento da prestação pecuniária, conforme comprovante de fls. 183, declaro extinta a punibilidade do autor do fato MÁRCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, nos termos do art. 84, § único, da Lei 9099/95. Arquivem-se os presentes autos, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1742 endereço eletrônico profissional para encaminhamento do futuro link de acesso à audiência virtual, o(a)(s) nobre(s) Advogado(a) (s) constituído(a)(s). Por fim, anoto que eventuais dúvidas técnicas acerca do funcionamento das audiências remotas poderão ser dirimidas através do referido e-mail instituci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1570 do presente feito com os Inquéritos Policiais 2009840-53.2020.140003 e 2008314-14.2022.140003. No mais, defiro a expedição de ofício conforme requerido nos itens 4 e 5 da cota ministerial, eis que há indícios de que as notas fiscais apreendidas com o denunciado Leonel Lisboa da Silva sejam falsas, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1478 NILTON MASSIH (OAB 50476/SP), JAIR MARQUES (OAB 53105/SP) Processo 0017710-05.2014.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Explosão - Tem Esportes - Mario Leonardo Vendrami e outro - 1. Tendo em vista a possibilidade de realizar a instrução por meio de teleaudiência, conforme regulamentação e