Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1839 os autos, observadas as formalidades legais. Int.. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP), PRISCILA MORENO SALVADOR MAESTER (OAB 163518/SP), MARCELO BATISTA (OAB 216936/SP), UEIDER DA SILVA MONTEIRO (OAB 198877/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1239 concedida a fls.43/44 . Oficie-se.Os atrasados, com a ressalva das parcelas eventualmente prescritas, relativas aos cinco anos anteriores à data de ajuizamento da ação, serão pagos de uma só vez, corrigidos monetariamente e acrescidos dos juros de mora legais mês a mês.Observado, entretanto, no tocante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1459 Processo 1000892-30.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - JESUS BENEDITO DE MORAIS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Vistos. Intime-se o Instituto/ réu para, no prazo de dez dias, querendo, apresentar manifestação acerca dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1243 (fls. 183/206), e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Oportunamente, intime-se o Instituto/réu para apresentar contraminuta, no prazo de 10 (dez) dias. O agravo permanecerá retido nos autos, a fim de que dele conheça o Egrégio Tribunal, se requerida, expressamente, nas razões ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1315 requerente, referente ao IPVA, mesmo não sendo condutora do veículo objeto da isenção. A propósito, confira-se: Apelação cível - Mandado de segurança - Isenção de IPVA para deficiente visual - Benefício estendido ao portador de deficiência visual, para que o veículo seja guiado por terceiro - Do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1725 TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP) Processo 1000920-90.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudinei dos Santos Afonso - Instituo Nacional do Seguro Social - Inss - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, reconhecendo os períodos de 11/11/1985 a 30/11